Manual de Utilização

Prezados usuários,

Este manual foi desenvolvido com o objetivo de explicar detalhadamente como utilizar o portal SIGCON Saída.

Alertamos que as orientações dispostas neste manual relativas a convênios de saída são destinadas a instrumentos regidos pela Lei Federal n° 8.666/1993, Decreto n° 46.319/2013 e Resolução Conjunta Segov/AGE n° 004/2015.

Assim sendo, orientamos que eventuais dúvidas e questionamentos relacionados aos convênios de saída celebrados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto n° 43.635/2003, ou pela legislação em vigor, Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto n° 48.745/2023, sejam encaminhadas ao suporte [e-mail].

Informamos, ainda, que o manual destinado a orientações relativas aos instrumentos regidos pelo novo decreto está em processo de elaboração pela SEGOV.

Apenas a seção "Decreto 48/745/2023 - Modificações no Sistema" contém orientações de sistema destinadas aos convênios de saída regidos pelo Decreto n° 48.745/2023

A navegação por este manual ocorre da seguinte forma: ao lado esquerdo da página, temos o sumário completo do documento dividido por títulos. Aqueles marcados com o sinal ">", possuem a opção de navegar pelos seus subtítulos relativos ao tema central do tópico principal. Ao final de cada página também temos a opção de seguir para o título/subtítulo anterior ou seguinte do sumário.

Para facilitar a compreensão, vocês encontrarão no decorrer do texto algumas caixas com os símbolos abaixo. Elas irão ajudar a detalhar e a chamar a atenção para pontos importantes do tema abordado. Segue legenda:

Informações importantes e complementares

Pontos de atenção e que podem gerar dúvidas

Problemas sérios!!!

Dicas e boas práticas no sistema

Esperamos que gostem e que esse material possa ser útil

Atenciosamente,

Equipe de Atendimento SIGCON Saída.

Em caso de dúvidas, entre em contato com: [e-mail]