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Proposta de Plano de Trabalho (fases: planejamento e preparação);
Plano de Trabalho (fases: preparação e celebração);
Convenio / Parceria MROSC (fases: execução e monitoramento).
Cadastramento
Análise Técnica
Anexação do Instrumento
Preenchimento do Checklist
Adequação
Processo de Assinatura (Convenente/OSC)
Validação da Proposta pelo Responsável Legal
Análise Jurídica
Processo de Publicação
Recebida pelo Concedente/OEEP
Envio para o Encaminhador
Instrumento Cadastrado/ Vigente / Cancelado
Cancelada
Plano Aprovado
Análise do Checklist de Celebração
É permitido anexar documentos somente nos status destacados:
Cadastramento
Análise Técnica: anexar documentos na aba "Documentos Anexados"
Validação da Proposta pelo Responsável Legal: anexar documentos pelo Checklist
Adequação: anexar documentos na aba "Documentos Anexados"
Conferência do envio do Checklist
Análise Jurídica: anexar documentos na aba "Documentos Anexados"
Recebido pelo órgão
Envio para o Encaminhador
Plano Aprovado
Será sempre uma fotocópia ou impressão de um documento que já teve a conferência com o documento original, realizada por servidor público que mediante a fé pública inseriu um carimbo institucional e sua própria assinatura, atestando que o documento foi conferido com o original em determinada data.
Para cópia autenticada em cartório, cópia autenticada administrativamente ou cópia simples (ocasião na qual os documentos digitalizados dessas três últimas formas, terão valor de cópia simples).
No item 16 do Checklist "Projeto Básico ou Executivo", os arquivos .dwg e semelhantes podem ter até 40MB
Para obter a relação de documentos exigidos na fase de Preparação e Celebração acessar o nosso Portal Sigcon-MG no menu .
O permite anexar arquivos de até 20MB para as extensões: .pdf, .cvs, .rtf, .xls .xlsx, .doc, .docx, .cvs, .txt, .png, .jpeg .
DWG: .
PDF: .
ZIP ou RAR: uma outra possibilidade é comprimir vários arquivos em uma pasta compactada (ou zipada), para isso, .