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Manual Sigcon-Saída
Manual Sigcon-Saída
  • BEM-VINDO AO MANUAL SIGCON-SAÍDA
    • 📚Manual de Utilização
  • Definições Gerais
    • 🔸O que é o Sigcon-saída?
    • 🔸Tipos de Instrumentos
      • ▪️Convênios de Saída
        • Termos Importantes
        • Planejamento
        • Preparação
        • Celebração
          • Análise Técnica
          • Análise Jurídica
          • Formalização
        • Execução e Monitoramento
          • Liberação dos Recursos
          • Aplicação Financeira
          • Registros de Execução de Convênios de Saída
          • Despesas
          • Contratações e Aquisições
          • Monitoramento e Fiscalização
        • Alterações de Instrumento
        • Prestação de Contas
          • Prestação de Contas Parcial
          • Prestação de Contas Final
        • Denúncia e Rescisão
        • Bens Remanescentes
        • Decreto 48.745/2023 - Modificações no Sistema
          • Prazo de Vigência
          • Verificação do CAGEC
          • Pagamento de Interveniente (Fundação de Apoio)
          • Agentes/Equipe Responsável de Monitoramento e Fiscalização
          • Alteração de Agentes/Equipe Responsável de Monitoramento e Fiscalização
          • Abertura Automática de Conta Bancária
      • ▪️Parcerias MROSC
        • O que são parcerias?
        • Lei e Decreto
        • Celebração
          • Requisitos
          • Análise Técnica e Jurídica
          • Formalização
        • Execução e Monitoramento
          • Liberação de Recursos
          • Utilização de Recursos
          • Monitoramento e Avaliação
        • Alterações de Instrumento
        • Prestação de Contas
        • Denúncia e Rescisão
      • ▪️Outros Instrumentos
    • 🔸Fases, Situação e Status
    • 🔸Módulos Sigcon-MG
  • ACESSOS INICIAIS E GERENCIAMENTO
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        • 1º Acesso: Prefeito/ Representante Legal da OSC
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  • Módulos do Sigcon-Saída
    • 1️⃣Preparação e Celebração
    • 2️⃣Alterações
    • 3️⃣Execução e Monitoramento
    • 4️⃣Emendas Parlamentares
    • 5️⃣Portófio de Objetos
  • MANUAIS COMPLEMENTARES
    • Manual ADSEG
    • Manual de Liberação de Recursos (V1)
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  1. ACESSOS INICIAIS E GERENCIAMENTO

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