🔸Alteração de Dotação Orçamentária

A alteração de dotação orçamentária é considerada uma alteração simples, seguindo o mesmo fluxo dentro do sistema deste tipo de alteração. No entanto, quando há a modificação de campos específicos relacionados à dotação, o sistema entende que essa alteração é do tipo "Alteração de Dotação Orçamentária".

Precondição: o instrumento deve estar no status "Vigente".

De forma geral, a Alteração de Dotação Orçamentária segue o seguinte fluxo:

O Sigcon-Saída não permite editar uma dotação orçamentária cadastrada, de modo que para realizar essa alteração é necessário excluir a dotação orçamentária e cadastrar outra em seu lugar.

No entanto, para que o tipo da alteração seja definido como “Dotação Orçamentária”, a nova dotação orçamentária não pode possuir uma Unidade Orçamentária diferente da dotação orçamentária anterior.

Conforme mencionado na explicação sobre o preenchimento da seção “Reservado ao Concedente”, caso haja uma dotação orçamentária cuja Unidade Orçamentária é diferente da UO do Órgão Concedente, o sistema irá validar os valores no Cronograma de Desembolso e exibirá uma mensagem de alerta para o usuário.

Para cadastrar uma dotação orçamentária cuja UO é diferente da UO do Órgão Concedente, a ferramenta a ser utilizada é a de “Adequação”.