➡️Cadastramento (Usuário interno e externo)
Nesta seção serão apresentados os passos para o cadastramento da alteração por Termo Aditivo.
O início do cadastramento da alteração por Termo Aditivo é o mesmo da Alteração Simples (mesmo botão inicial deve ser acionado e mesmos campos são habilitados para edição). No entanto, quando há alguma modificação que altere valor, vigência ou objeto o sistema entende que essa é uma alteração por termo aditivo, diferenciando o fluxo da alteração dentro do SIGCON-Saída.
Antes de iniciar esta etapa, realizar os passos descritos em "Iniciar alteração no Instrumento", acionando o botão de alteração de "Alteração".
Acessar a aba "Alterações do Convênio/Parceria", clicar em "Ações" e depois em "Editar Alteração":
Preencher/ alterar título da alteração na aba "Informações Gerais" e clicar em "Salvar" ao final da respectiva aba:
O preenchimento do "Título da Alteração" não altera o "Título do Convênio"; são campos diferentes.
Apesar do preenchimento do "Título da Alteração" não ser obrigatório no sistema, ou seja, o não preenchimento não impossibilita a continuidade do cadastramento, esse preenchimento de forma adequada é aconselhável para facilitar a pesquisa de histórico de alterações sem necessidade de adentrar no instrumento para identificação do que de fato foi alterado. Esse título aparece em um dos campos apresentados na aba "Alterações da Parceria".
Clicar na aba desejada e realizar as alterações necessárias;
Alterar somente as informações que necessitem de modificação.
3.1 Para alterar a "Vigência" do Convênio, acessar a aba "Informações de Execução" e preencher o campo “Proposta de vigência” com o total de dias que o Convênio terá após o aditivo, ou seja, o número de dias da vigência inicial do convênio + o número de dias que serão acrescidos.
3.2 Para alterar a lista de atendimento, acessar a aba "Informações de Repasse de Recursos", encontrar a seção "Tipo(s) de Atendimento(s)", selecionar os campos de Gênero, categoria e especificação e clicar em "+Incluir":
3.2.1 Clique no ícone de lápis da coluna "Editar" e inserir o valor em questão:
Caso haja um novo aporte de recursos por parte do concedente ou do convenente, também deve ser feito um reajuste na aba "Cronograma de Desembolso de Recursos", e, no caso de um novo aporte pelo concedente, também devem ser alteradas as informações da aba “Reservado ao Órgão ou Entidade Estadual Parceiro”. O mesmo vale para a vinculação de indicações de emendas parlamentares.
3.3 Para ampliação das metas, acessar a aba "Cronograma de Execução" e clicar em "Incluir nova meta" ou, para editar duração das etapas, clicar no lápis da coluna "editar":
A ampliação das metas implica, necessariamente, além da edição da aba "Cronograma de Execução", conforme mencionado acima, a alteração da aba "Plano de Aplicação de Recursos".
3.4 Para alterar o plano de aplicação de recursos, acessar a aba "Plano de Aplicações de Recursos", clicar em "Adicionar Demonstrativo de Recursos" para inclusão de novo demonstrativo ou na lixeira abaixo da coluna "ação" para exclusão de demonstrativo já cadastrado:
3.4.1. Ao adicionar novo demonstrativo, preencher os campos "Descrição", "Unidade, "Quantidade", "Valor Unitário" e "Tipo de despesa":
3.4.2. Para vincular demonstrativo à etapa já cadastrada, clicar no símbolo "+" da coluna "vincular etapa" apresentando na tela anterior e depois selecionar a etapa a ser vinculada e clicar em "Vincular":
3.4.3. O valor total da proposta aparecerá no quadro na parte inferir da aba. Conferir e clicar em "Salvar":
Acessar aba "Justificativa da Alteração", preencher/ alterar campo justificativa da alteração e depois clicar em "Salvar":
Clicar em "Salvar alterações e Encaminhar para Aprovação"
Aparecerá uma mensagem com a informação do tipo de alteração criada. Clicar em "Sim" no pop up de confirmação da ação:
A alteração será encaminhada para Preenchimento do check list.
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