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Manual de Preparação e Celebração de Instrumentos
Manual de Preparação e Celebração de Instrumentos
  • MÓDULO PREPARAÇÃO E CELEBRAÇÃO || INFORMAÇÕES GERAIS
    • 🔸O que é o Módulo de Preparação e Celebração?
    • 🔸Fases da Preparação e Celebração
    • 🔸Proposta e Plano de Trabalho
    • 🔸Validação da Regularidade no Cagec
    • 🔸Abertura Automática de Contas
    • 🏃‍♀️Por onde começar?
  • TUTORIAIS || PREPARAÇÃO E CELEBRAÇÃO
    • ➡️Gerar uma Proposta
    • ➡️Preencher Proposta (Usuário Externo)
      • 🔸Identificação das Partes
        • ▪️Identificação do Concedente/Órgão ou Entidade Estadual Parceiro
        • ▪️Identificação do Convenente/OSC Parceira + Tipo e Natureza do Instrumento
        • ▪️Identificação do Interveniente
        • ▪️Atuação em Rede
      • 🔸Caracterização da Proposta de Plano de Trabalho
        • ▪️Informações Gerais
        • ▪️Informações de Repasse de Recursos
        • ▪️Informações de Execução
        • ▪️Endereços
        • ▪️Equipe Executora do Instrumento
        • ▪️Outras Informações
        • ▪️Cronograma de Execução
        • ▪️Plano de Aplicação de Recursos
        • ▪️Cronograma de Desembolso dos Recursos
        • ▪️Auditoria
        • ▪️Encaminhar proposta
      • 🔸Checklist - Anexar Documentação
        • ▪️Anexar Documentação no Checklist
        • ▪️Assinar Documentos
        • ▪️Excluir Documentos
    • ➡️Enviar Proposta (Usuário Externo)
    • Análise preliminar da Proposta pelo Concedente/OEEP
    • Análise do Plano pelo Concedente/OEEP
      • 🔸Análise Técnica
        • ▪️Realizar Análise Técnica
        • ▪️Alterar Análise Técnica
        • ▪️Invalidar Análise Técnica
        • ▪️Ajustar Indicação
        • ▪️Retornar para Adequação
        • ▪️Informar Diligência
      • 🔸Análise Jurídica
      • 🔸Análise Técnica (Atendimento Ressalvas Jurídicas)
    • ➡️Atender Ressalvas (Usuário Externo)
    • Anexar Termo de Convênio/ Parceria (Plano Autorizado)
    • ➡️Assinatura pelo Convenente/OSCs
    • Processo de Assinatura do Concedente/OEEP
    • Publicação
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  • Retornar para Adequação
  • Realizar adequação

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  1. TUTORIAIS || PREPARAÇÃO E CELEBRAÇÃO

Atender Ressalvas (Usuário Externo)

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Last updated 4 months ago

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Quando um Plano de Trabalho estiver no status de "ADEQUAÇÃO" o Convenente/OSC deverá realizar os ajustes solicitados pelo Concedente/OEEP

Retornar para Adequação

Para retornar um plano de trabalho para Adequação, o usuário deve ter o perfil de "Analista Técnico".

  1. Para retornar um plano de trabalho com status de "Análise Técnica" ou "Análise Jurídica", clique "Retornar para Adequação" no final da página do plano de trabalho:

  1. Insira a justificativa para o retorno e confirme a ação clicando em "Confirmar Retorno":

  1. Um e-mail será enviado para o Responsável pela documentação de celebração e termos aditivos e para o parlamentar responsável pela indicação vinculada, se houver.

Realizar adequação

Para realizar a adequação de um plano de trabalho, o usuário deve ter o perfil de "Cadastrador".

  1. Após realizar as adequações sugeridas, clique em "Encaminhar para Análise Técnica":

  1. O status do plano mudará para "Análise técnica".

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