▪️Informações Gerais
Expanda a aba "Informações Gerais" e preencha o campo "Título do Convênio/Parceria":
Em caso de parceria, se há ou não chamamento público. Em caso afirmativo, o "Número/Ano do Edital" e em caso negativo se é dispensa, inexigibilidade ou emenda parlamentar com as respectivas numerações do processo e justificativas:
Com chamamento:
Sem chamamento:
Preencha o campo "Objeto do Instrumento":
Preencha o campo "Finalidade do Instrumento":
Atenção: Para alterações no instrumento, o campo Finalidade do Instrumento é de preenchimento opcional caso o instrumento foi celebrado até 31/12/2023. O preenchimento desse campo em alteração obrigatoriamente geral Termo Aditivo.
Preencha o campo "Justificativa Fundamentada do Instrumento":
Clique em salvar:
Atenção: a próxima aba será aberta somente com o preenchimento dessa aba.
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