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Manual de Preparação e Celebração de Instrumentos
Manual de Preparação e Celebração de Instrumentos
  • MÓDULO PREPARAÇÃO E CELEBRAÇÃO || INFORMAÇÕES GERAIS
    • 🔸O que é o Módulo de Preparação e Celebração?
    • 🔸Fases da Preparação e Celebração
    • 🔸Proposta e Plano de Trabalho
    • 🔸Validação da Regularidade no Cagec
    • 🔸Abertura Automática de Contas
    • 🏃‍♀️Por onde começar?
  • TUTORIAIS || PREPARAÇÃO E CELEBRAÇÃO
    • ➡️Gerar uma Proposta
    • ➡️Preencher Proposta (Usuário Externo)
      • 🔸Identificação das Partes
        • ▪️Identificação do Concedente/Órgão ou Entidade Estadual Parceiro
        • ▪️Identificação do Convenente/OSC Parceira + Tipo e Natureza do Instrumento
        • ▪️Identificação do Interveniente
        • ▪️Atuação em Rede
      • 🔸Caracterização da Proposta de Plano de Trabalho
        • ▪️Informações Gerais
        • ▪️Informações de Repasse de Recursos
        • ▪️Informações de Execução
        • ▪️Endereços
        • ▪️Equipe Executora do Instrumento
        • ▪️Outras Informações
        • ▪️Cronograma de Execução
        • ▪️Plano de Aplicação de Recursos
        • ▪️Cronograma de Desembolso dos Recursos
        • ▪️Auditoria
        • ▪️Encaminhar proposta
      • 🔸Checklist - Anexar Documentação
        • ▪️Anexar Documentação no Checklist
        • ▪️Assinar Documentos
        • ▪️Excluir Documentos
    • ➡️Enviar Proposta (Usuário Externo)
    • Análise preliminar da Proposta pelo Concedente/OEEP
    • Análise do Plano pelo Concedente/OEEP
      • 🔸Análise Técnica
        • ▪️Realizar Análise Técnica
        • ▪️Alterar Análise Técnica
        • ▪️Invalidar Análise Técnica
        • ▪️Ajustar Indicação
        • ▪️Retornar para Adequação
        • ▪️Informar Diligência
      • 🔸Análise Jurídica
      • 🔸Análise Técnica (Atendimento Ressalvas Jurídicas)
    • ➡️Atender Ressalvas (Usuário Externo)
    • Anexar Termo de Convênio/ Parceria (Plano Autorizado)
    • ➡️Assinatura pelo Convenente/OSCs
    • Processo de Assinatura do Concedente/OEEP
    • Publicação
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  1. TUTORIAIS || PREPARAÇÃO E CELEBRAÇÃO

Publicação

Status - Processo de Publicação - Nesta fase faz a publicação do convênio no Minas Gerais e depois coloca a data no sistema - Tem que ter os perfis de Responsável Pela Publicação, Encaminhador

PreviousProcesso de Assinatura do Concedente/OEEP

Last updated 4 months ago

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  1. Clicar em Publicar Plano.

Ainda nesta fase antes de colocar a data de publicação o Instrumento pode ser retornado para ajustes/correções. Após o status mudar, qualquer correção é feita através de Alteração.

  1. Após publicar o Instrumento no Minas Gerais o usuário deve digitar a data de publicação no SIGCON.

  2. O status do Instrumento passa a ser - Vigente