Indicação de Recursos

Indicar Recursos Individuais e Bloco

Perfil necessário

Apenas usuários com o perfil de “Parlamentar” (emendas individuais). Para emendas de Bloco é necessário ser o “Responsável pelo Bloco”.

Para indicar os recursos de emenda parlamentar o usuário deve acessar o menuEmendas > Gerenciar Indicações > Indicação de Recursos, conforme a imagem abaixo:

No menu de indicação de recursos são exibidos os incisos do parlamentar, assim como as informações relativas à unidade orçamentária, à ação, ao grupo de despesa e aos valores disponíveis para indicação.

Indicações Individuais

A busca pode ser feita pelo nome do responsável (1), pelo nº do inciso ou nº da indicação (2).

Utilize os campos de pesquisa para agilizar a busca por um determinado inciso

Indicações Bloco

Relação de Incisos do Parlamentar e do Bloco

Somente o responsável pelo Bloco pode fazer a indicação. Os demais integrantes podem somente visualizar.

Se o parlamentar for o responsável pelo Bloco na tabela de resultados serão mostrados os incisos do Bloco e do parlamentar.

A opção de “EXPANDIR INCISO” exibe as indicações realizadas naquele inciso:

Lista das indicações por inciso

Para indicar os recursos, o usuário deve clicar sobre o ícone do lápis na coluna INDICAR, no canto direito da tabela de incisos.

As formas de execução que estarão disponíveis no inciso irão depender da unidade orçamentária, ação e grupo de despesa daquele inciso

Formas de Execução:

  • Convênios / Parcerias MROSC

  • Aplicação Direta - Execução Direta

  • Aplicação Direta - Caixa Escolar

  • Transferência Fundo a Fundo (Resolução SES)

  • Aplicação Direta - Doação de Bens

  • Transferência Especial

  • Celebração de Outros Instrumentos Jurídicos

Como exemplo, após clicar em editar a seguinte tela aparece com as opções permitidas para o inciso S745.

Forma de Execução

Dependendo da forma de execução a ser celebrado a indicação segue um procedimento diferente.

Clique no quadro desejado para ser encaminhado para o tipo de instrumento