Perfil necessário
Apenas usuários com o perfil de “Parlamentar” (emendas individuais). Para emendas de Bloco é necessário ser o “Responsável pelo Bloco”.
Para indicar os recursos de emenda parlamentar o usuário deve acessar o menuEmendas > Gerenciar Indicações > Indicação de Recursos
, conforme a imagem abaixo:
No menu de indicação de recursos são exibidos os incisos do parlamentar, assim como as informações relativas à unidade orçamentária, à ação, ao grupo de despesa e aos valores disponíveis para indicação.
A busca pode ser feita pelo nome do responsável (1), pelo nº do inciso ou nº da indicação (2).
Utilize os campos de pesquisa para agilizar a busca por um determinado inciso
Somente o responsável pelo Bloco pode fazer a indicação. Os demais integrantes podem somente visualizar.
Se o parlamentar for o responsável pelo Bloco na tabela de resultados serão mostrados os incisos do Bloco e do parlamentar.
A opção de “EXPANDIR INCISO” exibe as indicações realizadas naquele inciso:
Para indicar os recursos, o usuário deve clicar sobre o ícone do lápis na coluna
INDICAR
, no canto direito da tabela de incisos.
As formas de execução que estarão disponíveis no inciso irão depender da unidade orçamentária, ação e grupo de despesa daquele inciso
Formas de Execução:
Convênios / Parcerias MROSC
Aplicação Direta - Execução Direta
Aplicação Direta - Caixa Escolar
Transferência Fundo a Fundo (Resolução SES)
Aplicação Direta - Doação de Bens
Transferência Especial
Celebração de Outros Instrumentos Jurídicos
Como exemplo, após clicar em editar a seguinte tela aparece com as opções permitidas para o inciso S745.
Dependendo da forma de execução a ser celebrado a indicação segue um procedimento diferente.
Clique no quadro desejado para ser encaminhado para o tipo de instrumento