LogoLogo
Portal SIGCON SaídaPortal CAGECPortal EADFale Conosco
Manual de Emendas Parlamentares
Manual de Emendas Parlamentares
  • MÓDULO EMENDAS || INFORMAÇÕES GERAIS
    • Emendas Parlamentares
      • O que são emendas?
      • Indicação de Recursos e Categoria dos Incisos
      • Indicação de Recursos
      • Visualizar indicações
      • Realocação Inicial (LDO)
      • Ajuste do Tipo de Atendimento
        • Órgão
        • Parlamentar
      • Ajuste do Tipo de Aplicação
        • Órgão
        • Parlamentar
      • Formas de Execução
        • Aplicação Direta - Caixa Escolar
        • Aplicação Direta - Doação de Bens
        • Aplicação Direta - Execução Direta
        • Celebração de Convênios
        • Outros Instrumentos
        • Transferência Especial
        • Transferência Fundo a Fundo (Resolução SES)
      • Relatórios
      • Impedimento de Ordem Técnica
        • Tela Aprovação de Indicação - Órgão
        • Na Proposta/Plano de Trabalho
      • Diligência
        • Órgão - Informar Diligência
        • Parlamentar - Visualizar Diligência
      • Gerir Transferência Especial
      • Priorização de Indicação
      • Controle de Execução (Valores Utilizados)
        • Execução Direta e Doação de Bens
        • Celebração de Instrumento, Resolução SES, Caixa Escolar e Transferência Especial
      • Cancelar Indicação
      • Saneamento
      • Remanejamento Constitucional
      • Complementar dados de indicação
Powered by GitBook
On this page

Was this helpful?

Export as PDF
  1. MÓDULO EMENDAS || INFORMAÇÕES GERAIS
  2. Emendas Parlamentares
  3. Formas de Execução

Aplicação Direta - Caixa Escolar

PreviousFormas de ExecuçãoNextAplicação Direta - Doação de Bens

Last updated 4 months ago

Was this helpful?

A indicação do tipo “Caixa Escolar” consiste na aplicação dos recursos de emenda parlamentar na gestão de infraestrutura das escolas do ensino médio e fundamental de Minas Gerais. Por esse motivo, essa opção de indicação só estará disponível nos incisos cuja unidade orçamentária for referente à Secretaria de Estado de Educação.

Procedimento para realizar a indicação

A indicação de recursos do tipo “Caixa Escolar” é realizada em três etapas:

  • A escolha da escola que receberá os recursos;

  • Como os recursos serão aplicados;

  • O montante que será indicado.

  1. Na janela para selecionar a forma de execução, selecione a opção Aplicação Direta - Caixa Escolar.

  1. Na próxima página, faça a escolha da escola que receberá os recursos, utilizando o código da escola.

Passo-a-passo

  1. Digite o código da escola;

  2. Clique em "Adicionar".

Pesquisa de Código da Escola

  1. Caso o usuário não saiba previamente o código da escola, é possível realizar uma pesquisa através do município ou nome da escola nos campos de busca.

Passo-a-passo

  1. Digite o nome da escola ou o município em que ela se localiza;

  2. Selecione as escolas que serão beneficiárias;

  1. As escolas selecionadas são exibidas na tabela “Seleção de Caixa Escolar”, na qual deverão ser preenchidas as informações referente ao tipo de aplicação e ao valor de cada indicação.

Passo-a-passo

  1. Selecione o tipo de aplicação;

  2. Preencha o valor da indicação;

Ao selecionar o Tipo de Aplicação, serão exibidos somente os tipos de acordo com o Grupo de Despesas (Outras Despesas Correntes ou Investimento).

  1. Após o preenchimento correto, o sistema irá gerar uma mensagem como a abaixo:

A indicação deve ser aprovada pelo órgão em que foi indicada e em seguida pela SEGOV, para somente então ser concluída.

No caso do usuário não saber o código da escola, é possível pesquisa-lo ao clicar em .

Clique em ;

Clique em .

Clique em .