Indicação de Recursos e Categoria dos Incisos

Indicar Recursos Individuais e Bloco

Perfil necesserfil necessário para realizar as indicações:

Usuários com perfil de “Parlamentar” podem realizar indicações de emendas individuais; Para emendas de Bloco, é necessário ser o “Responsável pelo Bloco”.

Para realizar indicações no SIGCON-SAÍDA, é necessário entender os tipos de inciso existentes. A figura abaixo ilustra as possibilidades.

Fluxo de incisos. Elaborado por Marcela Pires

• INCISO S: Inciso inicial que vem da LOA

• INCISO R: Inciso de remanejamento LDO

• INCISO P: Inciso de remanejamento constitucional; não pode ser remanejado novamente