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# Indicação de Recursos

Indicar Recursos Individuais e Bloco

{% hint style="info" %}
**Perfil necessário para realizar as indicações:**

Usuários com perfil de `“Parlamentar”` podem realizar indicações de emendas individuais;\
Para emendas de Bloco, é necessário ser o `“Responsável pelo Bloco”`. 
{% endhint %}

Para indicar os recursos de emenda parlamentar o usuário deve acessar o menu`Emendas > Gerenciar Indicações > Indicação de Recursos`, conforme a imagem abaixo:

<figure><img src="https://4170235408-files.gitbook.io/~/files/v0/b/gitbook-x-prod.appspot.com/o/spaces%2FnJZoYLCvzvohR9wANANt%2Fuploads%2FXPBKWA6k3Siq19TH1Pc3%2Fimage.png?alt=media&amp;token=f53c3458-0a9d-445e-b769-377379f868cf" alt=""><figcaption></figcaption></figure>

Na tabela "**Indicação de Recursos**" são exibidos os incisos do parlamentar, assim como as informações relativas à **unidade orçamentária**, à **ação**, ao **grupo de despesa** e aos **valores disponíveis** para indicação.&#x20;

## Indicações Individuais

**1.** A busca pode ser feita pelo nome do responsável (**1**), pelo n**º** do inciso ou nº da indicação (**2**).

<figure><img src="https://content.gitbook.com/content/nJZoYLCvzvohR9wANANt/blobs/RArWPqIA4eyVIw5J3bOF/1%20(2).png" alt=""><figcaption></figcaption></figure>

**2.** Utilize os campos de pesquisa para agilizar a busca por um determinado inciso

## **Indicações Bloco**

{% hint style="info" %}
Somente o **responsável pelo Bloco** pode fazer a indicação. Os **demais integrantes** podem somente visualizar.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %}
Se o parlamentar for o responsável pelo Bloco na tabela de resultados serão mostrados os incisos do Bloco e do parlamentar.
{% endhint %}

**1.** O botão de “EXPANDIR INCISO” ![](https://content.gitbook.com/content/nJZoYLCvzvohR9wANANt/blobs/XECtxtBo2TbeU8RiGEnD/image.png) exibe as indicações realizadas naquele inciso:

**2.** Para indicar os recursos, o usuário deve clicar sobre o ícone do lápis ![](https://content.gitbook.com/content/nJZoYLCvzvohR9wANANt/blobs/eRXZK3P0ZFFkFd2vlygK/image.png)na coluna `INDICAR`, no canto direito da tabela de incisos.&#x20;

<figure><img src="https://content.gitbook.com/content/nJZoYLCvzvohR9wANANt/blobs/U4tSRDrmn0pC7l7pTGRA/Indica%C3%A7%C3%A3o%20de%20Recurso.gif" alt=""><figcaption></figcaption></figure>

{% hint style="info" %}
As **formas de execução** que estarão disponíveis no inciso irão depender da **unidade orçamentária**, **ação** e **grupo de despesa** daquele inciso
{% endhint %}

Formas de Execução:&#x20;

* **Convênios / Parcerias MROSC**
* **Aplicação Direta - Execução Direta**
* **Aplicação Direta - Caixa Escolar**
* **Transferência Fundo a Fundo (Resolução SES)**
* **Aplicação Direta - Doação de Bens**
* **Transferência Especial**
* **Celebração de Outros Instrumentos Jurídicos**

**3.** Como exemplo, após clicar em indicar ![](https://content.gitbook.com/content/nJZoYLCvzvohR9wANANt/blobs/eRXZK3P0ZFFkFd2vlygK/image.png), a seguinte tela aparece com as opções permitidas para o inciso em questão.

![](https://content.gitbook.com/content/nJZoYLCvzvohR9wANANt/blobs/6wrk6m3qncwkd3nvRBfP/image.png)

{% hint style="danger" %}
Ao tentar realizar indicações fora do momento previsto, a seguinte mensagem de aviso será exibida.&#x20;
{% endhint %}

<figure><img src="https://4170235408-files.gitbook.io/~/files/v0/b/gitbook-x-prod.appspot.com/o/spaces%2FnJZoYLCvzvohR9wANANt%2Fuploads%2FvRMFYvmU6TfpagRNQAuL%2Fimage.png?alt=media&amp;token=d5867e8d-a054-4da6-9c94-afa3397ce9a0" alt=""><figcaption></figcaption></figure>

> Os prazos definidos para o ano vigente, em conformidade com as regras da Constituição Estadual, estão regulamentados na [Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)](https://www.mg.gov.br/planejamento/pagina/planejamento-e-orcamento/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo/lei-de-diretrizes-orcamentarias) e na [Resolução SEGOV](https://www.emendas.mg.gov.br/legislacao/). Para acessar essas e outras legislações relevantes, [clique aqui](https://www.emendas.mg.gov.br/legislacao/).&#x20;

## Forma de Execução

Dependendo da forma de execução a ser celebrado a indicação segue um procedimento diferente.

Clique no quadro desejado para ser encaminhado para o tipo de instrumento

{% content-ref url="/pages/-M-BGuC-7ev8cPDb1QPe" %}
[Celebração de Convênios](/manual-sigcon-saida/emendas/modulo-emendas-or-or-informacoes-gerais/emendas/formas-de-execucao/celebracao-de-convenio-parceria.md)
{% endcontent-ref %}

{% content-ref url="/pages/-M-HJarNeeo\_8LRwZTTH" %}
[Aplicação Direta - Doação de Bens](/manual-sigcon-saida/emendas/modulo-emendas-or-or-informacoes-gerais/emendas/formas-de-execucao/aplicacao-direta-doacao-de-bens.md)
{% endcontent-ref %}

{% content-ref url="/pages/-M-BH9QpoqV7F3GxQioj" %}
[Transferência Fundo a Fundo (Resolução SES)](/manual-sigcon-saida/emendas/modulo-emendas-or-or-informacoes-gerais/emendas/formas-de-execucao/resolucao.md)
{% endcontent-ref %}

{% content-ref url="/pages/-M-BGttfl\_xJb4mdaLG3" %}
[Aplicação Direta - Execução Direta](/manual-sigcon-saida/emendas/modulo-emendas-or-or-informacoes-gerais/emendas/formas-de-execucao/aplicacao-direta-execucao-direta.md)
{% endcontent-ref %}

{% content-ref url="/pages/-M-BH9mSob\_zPOUhVGKb" %}
[Aplicação Direta - Caixa Escolar](/manual-sigcon-saida/emendas/modulo-emendas-or-or-informacoes-gerais/emendas/formas-de-execucao/aplicacao-direta-caixa-escolar.md)
{% endcontent-ref %}

{% content-ref url="/pages/-M-C5sE9ALG\_XFzKMLfi" %}
[Transferência Especial](/manual-sigcon-saida/emendas/modulo-emendas-or-or-informacoes-gerais/emendas/formas-de-execucao/transferencia-especial.md)
{% endcontent-ref %}