Nessa tela o parlamentar pode visualizar todas as diligências atribuídas a ele.
Para visualizar as diligências o usuário deve acessar o menu
Emendas > Gerenciar Indicações > Gerenciar Diligências, conforme a imagem abaixo:
2. Na próxima tela será listada todas as diligencias informadas para o parlamentar para fins de visualização e o usuário pode utilizar dos filtros para pesquisar uma diligência especifica:
3. Visualizar a justificativa da diligência recebida
Para visualizar a justificativa da diligência clica no botão "Abrir justificativa" conforme imagem abaixo:
Informar Diligência
A diligência é um instrumento muito utilizado pela Administração que tem como objetivo principal apoiar o esclarecimento de dúvidas, correção ou complementação relacionadas às propostas e/ou documentação apresentada pelos autores de emendas e beneficiários, complementar instruções presentes no processo e assegurar o cumprimentos dos requisitos legais para a formalização de instrumentos jurídicos e a execução da emenda parlamentar impositiva.
Em suma, a diligência é um ato praticado pela Administração quando se depara com alguma dúvida tanto na proposta, quanto na documentação para a execução de emendas parlamentares.
Exemplo: Declaração de contrapartida omissa quanto ao valor. A Administração poderá diligenciar junto ao autor da emenda para o convenente complementar tal informação.
As diligências são usualmente encaminhadas aos autores de emendas e beneficiários por meio de e-mail, mensagens e informadas em contato telefônico. Para facilitar o acompanhamento dessas diligências e de seu cumprimento, foi disponibilizada no Sigcon-MG - Módulo Saída ferramenta para os órgãos ou entidades gestoras de emendas informarem diligências e para os parlamentares visualizarem essa diligência e sua justificativa.
O órgão também poderá gerenciar as diligências e realizar seu fechamento, quando a dúvida for sanada e a documentação complementada ou corrigida pelo autor da emenda ou pelo beneficiário.
Perfil necessário:
Analista de Viabilidade Técnica tem a permissão de visualizar e gerenciar todas as diligências do seu órgão; Parlamentar tem a permissão de visualizar todas as diligências atribuídas a ele; Administrador de Emenda Parlamentar tem a permissão de visualizar as diligências de todos os órgãos.
Status Permitido:
A diligência não poderá ser informada se o instrumento já estiver em Processo de Publicação ou Instrumento Cadastrado Vigente.
Somente é permitido informar diligência até o processo de assinatura conforme imagem abaixo.
As diligências podem ser informadas na tela de "Gerenciar diligência órgão", "Aprovar indicações órgãos" e no "Plano de Trabalho".
Para informar uma diligência o usuário deve acessar o menu
Emendas > Gerenciar Indicações > Aprovação de indicação - órgão, conforme a imagem abaixo:
2. Utilize os filtros para localizar as indicações de interesse:
3. Selecione uma indicação e clique no botão "Informar Diligência" para informar a diligência:
4. Uma nova tela será aberta com as informações da indicação selecionada, um campo de texto para escrever e um botão para Enviar a diligência conforme imagem abaixo:
5. Após clicar no botão Enviar diligência um número de controle será gerado e exibido na coluna número da diligência na tabela com informações da indicação conforme a imagem abaixo:
Nesse ponto sua diligência já foi registrada e um comunicado será enviado por e-mail ao parlamentar.
Para fechar a janela clique no botão voltar
É permitido informar diligência nos seguintes status:
Acesse o submenu "Pesquisar Proposta/ Plano de Trabalho / Convênio / Parceria" no menu "Convênios / Parcerias".
2. Pesquise o plano de trabalho.
3. Clique sobre o número do plano de trabalho para abri-lo:
4. No Plano de trabalho localize o botão "Informar Diligência" na parte inferior da página, conforme imagem abaixo.
5. Na próxima tela que será aberta informe a diligência e clique no botão "Enviar Diligência".
6. Após clicar no botão "Enviar Diligência" um número será gerado pelo sistema e um aviso sobre a diligência relatada será enviado por e-mail para o Parlamentar.
7. Visualizar Diligências no Plano de Trabalho
As diligências também poderão ser visualizadas no plano de trabalho. Para visualizar é só clicar em expandir a aba diligencia conforme imagem abaixo.
Para gerenciar uma diligência o usuário deve acessar o menu
Emendas > Gerenciar Indicações > Gerenciar Diligência, conforme a imagem abaixo:
O menu "Gerenciar diligências" também está disponível na tela de "Aprovação de Indicações - Órgão", conforme imagem abaixo:
Após clicar no botão uma nova tela será aberta listando todas as diligencias informadas:
Utilização do filtro de pesquisa
Os seguintes campos estão habilitados para fazer o filtro:
Status, Órgão, Responsável e o Número da diligência
Após preencher os campos desejados é só clicar no botão "Filtrar Diligência" que a lista será recarregada conforme o filtro selecionado.
Visualizar a justificativa
Para visualizar a justificativa da diligência clica no link "Abrir diligência" conforme imagem abaixo:
Um janela sera aberta com a justificativa
Fechar um diligência
Depois que a diligencia é fechada um e-mail será enviado para o parlamentar com informações do fechamento da diligência e o botão ficará desabilitado conforme imagem abaixo:
Visualizar Diligências no Plano de Trabalho
As diligências também poderão ser visualizadas no plano de trabalho. Para visualizar é só clicar em expandir a aba diligencia conforme imagem abaixo.
Para fechar uma diligência clica no seguinte botãocorrespondente a diligência a ser fechada
