# Comunicações e Notificações

<figure><img src="/files/bQRpdXYNazphVCovpMxb" alt=""><figcaption></figcaption></figure>

<mark style="color:orange;">**Comunicação**</mark>

As comunicações possuem a finalidade do órgão ou entidade estadual comunicar e/ou alertar a instituição receptora dos recursos sobre um fato importante ocorrido no ciclo de vida do instrumento. Ao receber uma comunicação, o convenente deve dar ciência na mesma, informando que leu e está ciente daquela comunicação. São algum dos tipos de comunicação:

* Prazo;
* Orientação;
* Liberação de Recurso;
* Publicação de aditivo;
* Autorização;
* Recebimento da prestação de contas;
* Outros.

A comunicação é cadastrada e enviada pelo usuário interno (concedente). Cabe ao usuário externo  (convenente/parceiro) dar ciência na comunicação recebida. Ao visualizar a comunicação é registrado na auditoria que o usuário visualizou a comunicação, mesmo sem dar ciência.

<mark style="color:orange;">**Notificação**</mark>

As notificações possuem a finalidade de notificar a instituição receptora dos recursos que alguma situação identificada pelo órgão ou entidade estadual que está em desacordo com o pactuado no instrumento. Ademais, **as notificações também possuem prazo de resposta**. Cabe ao convenente a responsabilidade de responder dentro do prazo. Seguem abaixo os tipos de notificação:

* Descumprimento de condição suspensiva;
* Descumprimento de Prazo;
* Despesas inconsistentes;
* Descumprimento das regras de aplicação dos recursos enquanto não utilizados;
* Inconsistência no processo de contratação/aquisição;
* Descumprimento do dever de publicização/divulgação;
* Descumprimento do dever de identificação/plotar os bens;
* Descumprimento de medida saneadora apontada por órgão concedente ou órgãos de controle interno e externo;
* Outros.

A notificação é cadastrada e enviada pelo usuário interno (concedente). Cabe ao usuário externo  (convenente) responder uma notificação e encaminhar para análise do concedente. Ao analisar a notificação respondida, o usuário interno deve informar se irregularidade foi saneada ou justificada. Caso a irregularidade não tenha sido saneada o usuário interno poderá abrir uma nova notificação.

{% hint style="success" %}
A instituição receptora dos recursos deverá dar ciência à comunicação e deverá responder à notificação.
{% endhint %}

{% hint style="warning" %}
Outros tipos de comunicação e notificação poderão ser cadastrados no sistema. Caso, seja necessário a inclusão de novos tipos de comunicação ou notificação, o Concedente,  deve enviar  e-mail para <atendimento@sigconsaida.mg.gov.br>, solicitando.
{% endhint %}


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# Agent Instructions: Querying This Documentation

If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question.

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```
GET https://manual.sigconsaida.mg.gov.br/execucao/modulo-de-execucao-e-monitoramento-or-or-informacoes-gerais/o-que-e-o-modulo-de-execucao-e-monitoramento/documentos-e-funcionalidades/comunicacoes-e-notificacoes.md?ask=<question>
```

The question should be specific, self-contained, and written in natural language.
The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation.

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