Relatório de Monitoramento

Relatório Técnico de Monitoramento

Após o envio do relatório de atividades, o mesmo está apto para ser monitorado pelo concedente.

O Relatório Técnico de Monitoramento é a análise do Relatório de Atividades realizada pelo órgão ou entidade estadual, na qual poderão ser solicitadas esclarecimentos adicionais (Ressalvas) à instituição receptora dos recursos e corrigir eventuais inconformidades.

O Relatório Técnico de Monitoramento é uma "resposta" ao Relatório de Atividades sendo este último devolvido à instituição de origem para adequação quando são encontradas ressalvas pelo órgão estadual.

Para os convênios o monitoramento é feito por amostragem ou segundo os critérios apontados pelo Art. 75 do decreto 48.745/2023. As parcerias, também, são monitoradas por amostragem conforme Art. 59 do decreto 47.132/2017.