Cadastrar e Encaminhar Notificação (Usuário Interno)
Funcionalidade restrita para usuários internos do sistema (concedentes/OEEP)
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Quer saber mais sobre quando emitir uma comunicação? Acesse .
No menu "Principal" acessar, "Notificações e Comunicações", depois clicar em "Cadastrar" e selecionar se deseja realizar uma notificação sobre um ou mais registros de execução, ou um registro autônomo, ou seja, sem vinculação a registro de execução específico:
A diferença das notificações e comunicações autônomas é que estas são vinculadas ao instrumento como um todo e não a um ou mais registro(s) de execução específico(s):
Selecionando "Registros de execução", deve-se pesquisar a quais registros deseja vincular:
Selecione o(s) registro(s) específicos:
Selecione "Notificação":
Selecione o tipo de descumprimento, as providências a serem tomadas, conteúdo da notificação e o prazo para cumprimento:
Em seguida, clicar em salvar, depois assinar a notificação e encaminhá-la ao respectivo município ou entidade receptor de recursos. A notificação será apresentada na tela de pendências ou no próprio menu principal no item de pesquisar.