🤝Cadastrar Processo de contratação/Aquisição
Acesse o Sigcon-saída, clique no menu "Execução > Execução > Registro de Execução > Processo de Contratação/Aquisição > Cadastrar".
Digite o número do instrumento para cadastro ou utilize a ferramenta de "Pesquisa Avançada" para mais parâmetros de pesquisa. Em seguida, clique em "Pesquisar".
Ao final da página, selecione o instrumento desejado na "Lista de Instrumentos Jurídicos" e clique em "Prosseguir Cadastro".
Neste momento é criado o número sequencial do Registro de Execução para aquele instrumento específico.
Verifique se as informações geradas no cabeçalho da página referem-se ao instrumento desejado.
Primeira aba do cadastro é a de "Informações Gerais". Neste campo deverão ser apresentadas as informações do processo de contratação/aquisição conforme suas especificidades:
O campo do "Processo de Contratação/Aquisição" acima é diferente conforme o tipo de instrumento. Se convênio, aparece: licitação, dispensa, inexigibilidade, e se parceria: orçamento da celebração, novos orçamentos e contratação direta.
No campo "Tipo de Instrumento", se selecionada a opção "Não se aplica" a opção "Nº do Instrumento" desaparece. Esta opção é válida quando não foi firmado nenhum tipo de contratação formal no processo:
ATENÇÃO
Os campos marcados com * são obrigatórios;
Caso a opção “Contratação Direta” seja selecionada, será necessário preencher o campo “justificativa da escolha do fornecedor”;
A "Data da conclusão do processo" não pode ser superior à 90 dias do encerramento da vigência do Instrumento Jurídico
Após devido preenchimento, clique em "Salvar e continuar".
A aba seguinte é a de "Documentação Complementar". Nesta aba, o usuário poderá anexar qualquer documento que considere relevante para a composição da lista de documentos sobre aquele processo de contratação/aquisição.
Formato(s) válido(s): doc | docx | xls | xlsx | pdf | txt | jpeg | dwg | ifc | rvt | pln | zip
Tamanho máximo do arquivo: 20.00 MB.
Nesta aba será possível, por exemplo, anexar os editais, certidões negativas e de regularidade no CADIN-MG/CAFIMP ou qualquer outro documento que já possa trazer informações que subsidiarão o processo de prestação de contas.
Após anexar dos documentos, clique em "Salvar e continuar".
A aba final do cadastro é a de "Consolidado". Revise todos os dados e, se necessário editar, clique em "voltar" ou na aba específica para retornar às abas anteriores.
Após a verificação, deve-se assinar o consolidado. Preencha as informações de login e clique em "Assinar com Usuário e Senha".
Após "Assinar", é necessário clicar na caixa de declaração da veracidade das informações e depois em "Encaminhar para Concedente/OEEP".
Clique em "sim" para confirmar o envio.
Após clicar em "Sim", esta ação não tem retorno. Caso ainda seja necessário editar ou corrigir alguma informação, clique em “Não” e em seguida "Retornar para Cadastramento".
O Processo estará finalizado e encaminhado ao Concedente/ OEEP. Para verificar os status, vá para o campo de pesquisa dos registros.
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