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# Definição das dotações orçamentárias e valores

## Definição da dotação orçamentária

A definição correta da dotação orçamentária é um passo fundamental para a execução adequada dos testes no sistema GRP. Como o sistema possui diversas travas orçamentárias e contábeis, qualquer inconsistência na escolha da dotação pode impedir o andamento dos testes, gerar erros de validação ou comprometer a homologação dos cenários definidos.

Portanto, é essencial que cada teste seja planejado com a dotação adequada, considerando o tipo de despesa, unidade orçamentária e natureza da ação, de modo a assegurar a integridade e a aderência das simulações às práticas contábeis e orçamentárias vigentes.

{% hint style="success" %}
A estrutura correta da dotação orçamentária pode ser ser verificada no tópico [Principais mudanças -> Dotação Orçamentária](/integracao-grp/outros-instrumentos/principais-mudancas/dotacao-orcamentaria.md).
{% endhint %}

Conforme mencionado no tópico "[Definição dos Cenários](/integracao-grp/preparacao-de-ambiente-e-definicoes-para-testes/definicao-dos-cenarios.md)", aconselha-se, para a escolha de uma dotação orçamentária válida, usar como base a dotação existente em um instrumento que esteja vigente no ambiente de Produção do SIGCON-Saída. Após definição da UO, Convenente e tipo de instrumento que se deseja testar, acessar o ambiente de Produção do SIGCON-SAÍDA SIAFI por meio do link <https://www.convenios.mg.gov.br/sigconv2/public/pages/login_portal.jsf>, pesquisar o instrumento com base no tópico "[Pesquisar Instrumentos](/integracao-grp/execucao-orcamentaria-financeira-tutoriais/pesquisar-instrumentos.md)" utilizando os critérios definidos no filtra da pesquisa e selecionar um instrumento vigente nos resultados de pesquisa.

{% hint style="danger" %}
O ambiente de Produção do SIGCON-saída representa o ambiente real, e, dessa forma, não se deve realizar qualquer ação além da pesquisa e visualização dos dados do instrumento neste ambiente.
{% endhint %}

A dotação orçamentária do instrumento encontra-se visível no ambiente SIAFI na aba denominada "Reservado ao concedente" (no caso de convênio e parcerias). Vale ressaltar, no entanto, que para o ambiente GRP houve mudanças no formato da dotação orçamentária e, dessa forma, a dotação a ser utilizada deve ser transformada para o formato correto do GRP,  conforme descrito no tópico [Principais Mudanças -> Dotação Orçamentária](/integracao-grp/outros-instrumentos/principais-mudancas/dotacao-orcamentaria.md).

<figure><img src="/files/01fK7Beyi0oY8KPMMWx6" alt=""><figcaption></figcaption></figure>

## Definição do valor a ser solicitado liberação de cota orçamentária e financeira

Para solicitação de Programação Orçamentária e Financeira do GRP deve-se enviar para a equipe de testes do GRP da Secretaria de Fazenda algumas informações elencadas no Tópico "[Solicitação de Programação Orçamentária e Financeira](/integracao-grp/preparacao-de-ambiente-e-definicoes-para-testes/solicitacao-de-programacao-orcamentaria-e-financeira.md)", incluindo, dentre essas informações, a dotação orçamentária e o valor a ser aprovado para essa dotação. Para definição desse valor, aconselha-se consultar a LOA do ano em questão para verificar o valor aprovado para aquela determinada dotação: esse valor solicitado não deve ser maior que o valor aprovado na LOA. Nos casos em que a dotação não se encontra na LOA do ano em questão, será necessário alinhar com a equipe de testes da Secretaria de Fazenda (pelo e-mail <sccggrp@fazenda.mg.gov.br> ou pelo teams) um valor razoável possível para a realização de suplementação ou outra ação, no momento da solicitação de programação Orçamentária e Financeira.
