Definição das dotações orçamentárias e valores

Definição da dotação orçamentária

A definição correta da dotação orçamentária é um passo fundamental para a execução adequada dos testes no sistema GRP. Como o sistema possui diversas travas orçamentárias e contábeis, qualquer inconsistência na escolha da dotação pode impedir o andamento dos testes, gerar erros de validação ou comprometer a homologação dos cenários definidos.

Portanto, é essencial que cada teste seja planejado com a dotação adequada, considerando o tipo de despesa, unidade orçamentária e natureza da ação, de modo a assegurar a integridade e a aderência das simulações às práticas contábeis e orçamentárias vigentes.

A estrutura correta da dotação orçamentária pode ser ser verificada no tópico Principais mudanças -> Dotação Orçamentária.

Conforme mencionado no tópico "Definição dos Cenários", aconselha-se, para a escolha de uma dotação orçamentária válida, usar como base a dotação existente em um instrumento que esteja vigente no ambiente de Produção do SIGCON-Saída. Após definição da UO, Convenente e tipo de instrumento que se deseja testar, acessar o ambiente de Produção do SIGCON-SAÍDA SIAFI por meio do link https://www.convenios.mg.gov.br/sigconv2/public/pages/login_portal.jsf, pesquisar o instrumento com base no tópico "Pesquisar Instrumentos" utilizando os critérios definidos no filtra da pesquisa e selecionar um instrumento vigente nos resultados de pesquisa.

O ambiente de Produção do SIGCON-saída representa o ambiente real, e, dessa forma, não se deve realizar qualquer ação além da pesquisa e visualização dos dados do instrumento neste ambiente.

A dotação orçamentária do instrumento encontra-se visível no ambiente SIAFI na aba denominada "Reservado ao concedente" (no caso de convênio e parcerias). Vale ressaltar, no entanto, que para o ambiente GRP houve mudanças no formato da dotação orçamentária e, dessa forma, a dotação a ser utilizada deve ser transformada para o formato correto do GRP, conforme descrito no tópico Principais Mudanças -> Dotação Orçamentária.

Definição do valor a ser solicitado liberação de cota orçamentária e financeira

Para solicitação de Programação Orçamentária e Financeira do GRP deve-se enviar para a equipe de testes do GRP da Secretaria de Fazenda algumas informações elencadas no Tópico "Solicitação de Programação Orçamentária e Financeira", incluindo, dentre essas informações, a dotação orçamentária e o valor a ser aprovado para essa dotação. Para definição desse valor, aconselha-se consultar a LOA do ano em questão para verificar o valor aprovado para aquela determinada dotação: esse valor solicitado não deve ser maior que o valor aprovado na LOA. Nos casos em que a dotação não se encontra na LOA do ano em questão, será necessário alinhar com a equipe de testes da Secretaria de Fazenda (pelo e-mail [email protected] ou pelo teams) um valor razoável possível para a realização de suplementação ou outra ação, no momento da solicitação de programação Orçamentária e Financeira.