Passo a passo sobre como inserir os Relatórios de Atividades no Sigcon-MG
Após o encaminhamento dos Registros de Execução (processo de contração/aquisição, físico e financeiro) do período do relatório, é possível iniciar o Relatório de Atividades;
Confira pelo extrato bancário se todos os registros foram feitos, ou seja, se não há despesa em aberto ou sem a respectiva vinculação entre eles;
Selecione os Registros Físicos que compõem aquele relatório (estes registros vão puxar todas as metas e demais registros vinculados a ele, por isso a importância do passo anterior);
É possível iniciar um Relatório de Atividades que não possua avanços de execução ou saídas financeiras da conta. Neste caso, não é necessário selecionar nenhum registro de execução;
O Relatório de Atividades permite a inserção de arquivos audiovisuais e documentação complementar. Tenha-os em mãos durante o preenchimento;
Inicie o preenchimento das abas do Relatório de Atividades;
Por fim, registra-se a conclusão do relatório e o encaminha para a assinatura do Representante Legal.
Se não encontrar algum registro físico que foi registrado e deveria compor o seu relatório, é porque ele pode não ter sido enviado para o Concedente/OEEP ou não ter sido encaminhado o financeiro do mesmo, caso tenha.
Lembrando que se os registros foram vinculados posteriormente ao envio ao Concedente/OEEP as assinaturas serão quebradas, inclusive daqueles registros inseridos no Relatório de Atividades.
Sempre importante atentar para a ordem dos registros para evitar retrabalho!
O preenchimento do Relatório de Monitoramento somente estará disponível após o envio do Relatório de Atividades pelo órgão ou entidade receptora dos recursos;
O documento é separado por campos onde caberá ao responsável pelo monitoramento apontar se as informações foram "monitoradas", neste caso sem ressalvas, ou "monitoradas com ressalva";
Importante que tenham o perfil de "Cadastrador" ou "Gestor da parceria" somente aqueles usuários internos que responsáveis pelo monitoramento da parceria e que tenham conhecimento e habilidades para avaliá-la;
Por fim, registra-se a conclusão do relatório e o encaminhe para a assinatura do Gestor do Convênio/Parceria ou Responsável Legal;
Após devidamente assinado, este é devolvido ao órgão ou entidade receptora dos recursos para ciência, ou responder às ressalvas.
O órgão ou entidade receptora dos recursos somente poderá responder o(s) campo(s) indicado(s) com ressalva. Os demais campos monitorados estarão bloqueados.
Após o encaminhamento dos Registros de Execução (processo de contração/aquisição, físico e financeiro) do período do relatório, é possível iniciar o Relatório de Atividades;
Confira pelo extrato bancário se todos os registros foram feitos, ou seja, se não há despesa em aberto ou sem a respectiva vinculação entre eles;
Selecione os Registros Físicos que compõem aquele relatório (estes registros vão puxar todas as metas e demais registros vinculados a ele, por isso a importância do passo anterior);
É possível iniciar um Relatório de Atividades que não possua avanços de execução ou saídas financeiras da conta. Neste caso, não é necessário selecionar nenhum registro de execução;
O Relatório de Atividades permite a inserção de arquivos audiovisuais e documentação complementar. Tenha-os em mãos durante o preenchimento;
Inicie o preenchimento das abas do Relatório de Atividades;
Por fim, registra-se a conclusão do relatório e o encaminha para a assinatura do Representante Legal.
Passo a passo sobre como responder uma ressalva apontada no Relatório de Atividades do Sigcon-MG
Vá em ações do relatório de atividades e selecione a opção responder ressalvas.
O relatório de atividades será aberto para edição.
Somente as abas e campos que tiveram ressalvas estarão abertos para edição.
A aba de documentação completar estará sempre disponível para inclusão de novos documentos.
Inicie o preenchimento das abas do Relatório de Atividades;
Por fim, registra-se a conclusão do relatório e o encaminha para a assinatura do Representante Legal.
Após a assinatura do representante legal o registro está apto para ser encaminhado para o concedente.
Explicaremos a seguir como começar a cadastrar os registros de execução e os relatórios no Módulo de Execução e Monitoramento:
Passo a passo sobre como inserir os Registros de Execução no Sigcon-MG
A partir da primeira saída de recursos da conta bancária, defina uma periodicidade para realizar os registros da execução de seu instrumento. Sugerimos que estes sejam feitos em até 15 (quinze) dias do fechamento de cada mês;
Separe os comprovantes de despesa respectivos ao mês em questão;
Para as saídas bancárias daquele mês separe os documentos do processo de contratação/aquisição correspondente (edital, contrato, etc.). Se o processo já foi registrado no sistema, pule esta etapa;
Em seguida, para as saídas bancárias daquele mês, separe os documentos referentes às entregas físicas (lista de presença, fotos, planilhas para upload de boletim de medição, etc.);
Verifique também se será feito o registro de alguma execução que não possua necessariamente uma saída financeira, como, por exemplo, a execução de uma contrapartida não financeira. Separe a documentação respectiva como documentos comprobatórios e registros de tela;
Por fim, para as saídas bancárias daquele mês, separe os documentos que fundamentes as saídas financeiras, como notas fiscais, recibos, etc.;
Entre no sistema e registre primeiramente os Registros de Processo de Contratação/Aquisição realizados;
Verifique todas as informações e encaminhe todos os registros (de processo de contratação/aquisição) cadastrados e assinados para o Estado;
Qual documentação inserir nos registros?
Sempre que possível já apresente toda a documentação disponível solicitada na prestação de contas, dessa forma o processo já será instruído previamente e também evita questionamentos e revisões no monitoramento.
Certifique-se que nenhuma saída financeira tenha ficado sem o seu respectivo processo de contratação/aquisição registrado no sistema, lembrando que poderá haver saídas que não possuem processo de contratação/aquisição como o pagamento de equipe remunerada com recursos do convênio ou parceria (CLT);
Depois classifique a qual o cada saída de recurso se adequa. Não esquecer daqueles registros que não possuem uma saída financeira. É importante classificá-los também;
Realize o Registro de Execução Física (primários) de cada uma das saídas financeiras, vinculando-o ao respectivo processo de contratação. Lembrando que vários registros físicos podem estar vinculados a um mesmo processo de contratação. Encaminhe todos os registros cadastrados e assinados para o Estado;
Em seguida, realize o Registro de Execução Física (secundários), vinculando-o ao(s) respectivo(s) Registro(s) de Execução Física primário(s). Encaminhe todos os registros cadastrados e assinados para o Estado;
Atenção!
Não vincular equivocadamente mais registros físicos do que aqueles realmente adquiridos no processo. Caso siga com a vinculação equivocada, isso irá gerar uma inconsistência.
Em seguida, inicie os Registros de Execução Financeira. Insira as operações bancárias do extrato bancário do mês respectivo;
Depois, vincule cada saída da conta bancária ao respectivo Registro de Execução Físico;
Realize o Registro de Execução Financeira de cada uma das saídas bancárias, inserindo a respectiva documentação comprobatória;
Certifique-se que nenhuma saída bancária ficou sem o seu respectivo registro financeiro;
O registro de execução (à exceção do registro físico de obra) já poderá ser assinado pelo cadastrador e encaminhado para o Concedente/OEEP.