Convênios e Parcerias

Temos um manual específico para a criação de Convênios e Parcerias. Gentileza acessar o link abaixo para maiores informações e acesso aos tutoriais:

O que é o Módulo de Preparação e Celebração? | Manual de Preparação e Celebração de Instrumentos | Manual Sigcon-Saídamanual.sigconsaida.mg.gov.br

Observações importantes na construção da massa de teste:

1. Recomenda-se a utilização de valores reduzidos na elaboração dos instrumentos de teste, com o objetivo de evitar o consumo rápido dos recursos aprovados na programação orçamentária e financeira, possibilitando, assim, a elaboração de um número maior de instrumento;

2. De acordo com a parametrização no GRP, há a necessidade de inclusão da informação do número do "convênio de entrada" (instrumento jurídico de entrada) no cadastro em alguns instrumentos. Algumas fontes, como por exemplo a fonte 95, requerem essa informação no momento do empenho. Essa inclusão no cadastro do instrumento ocorre no momento da "Análise Técnica", na etapa de inclusão de dotação orçamentária (Aba Análise Orçamentária). Apesar desse campo não estar como campo obrigatório e o sistema permitir a publicação do instrumento sem essa informação (mesmo para os casos em que há a exigência dessa informação no empenho), a não inclusão dessa informação impedirá a continuidade dos testes no momento da execução. Caso não ocorra essa inclusão no momento do cadastro para esses casos, será necessário a criação de uma alteração do tipo "dotação orçamentária" para a realização dessa inclusão posterior, mas antes de realização do empenho. Outras fontes que requerem essa informação devem ser consultadas diretamente com a Secretaria de Fazenda.