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Expanda a aba "Informações Gerais" e preencha o campo "Título do Convênio/Parceria":
Em caso de parceria, se há ou não chamamento público. Em caso afirmativo, o "Número/Ano do Edital" e em caso negativo se é dispensa, inexigibilidade ou emenda parlamentar com as respectivas numerações do processo e justificativas:
Com chamamento:
Sem chamamento:
Preencha o campo "Objeto do Instrumento":
Preencha o campo "Finalidade do Instrumento":
Atenção: Para alterações no instrumento, o campo Finalidade do Instrumento é de preenchimento opcional caso o instrumento foi celebrado até 31/12/2023. O preenchimento desse campo em alteração obrigatoriamente geral Termo Aditivo.
Preencha o campo "Justificativa Fundamentada do Instrumento":
Clique em salvar:
Atenção: a próxima aba será aberta somente com o preenchimento dessa aba.
Digite o CEP e clique em "Buscar"
para que os campos sejam preenchidos:
Após os campos serem preenchidos automaticamente, para preencher o campo "Latitude" e "Longitude", pesquise o endereço no Google Maps. Clique com o botão direito do mouse no ícone de alfinete localizado no endereço correspondente:
Clique na opção "O que há aqui?"
:
Uma pequena janela será exibida no inferior da tela. Clique no número correspondente ao endereço:
As coordenadas de latitude e longitude serão exibidas no lado esquerdo da tela:
Copie os dados e preencha corretamente os campos de latitude e longitude. Clique em "Salvar Endereço"
:
O endereço salvo será exibido na "Lista de Endereços":
Preencha os dados dos responsáveis pela documentação de celebração, monitoramento, execução e prestação de contas:
Se houver, digite as "Obrigações dos Intervenientes":
Clique em "Salvar"
Expanda a aba "Caracterização da Proposta" e preencha o Título do Convênio/Parceria:
Caso o convênio a ser celebrado seja "Repasse de Natureza Especial", selecione a opção "sim"
e a natureza especial correspondente. Insira a "Fundamentação Legal" indicando o número da Lei e respectivo artigo/inciso:
Verifique o art. 25, § 3º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Selecione a "Origem dos recursos":
É permitido assinalar mais de uma opção.
A aba "Caracterização da Proposta" possui diversos segmentos a serem preenchidos. Para melhor visualização, separamos cada um deles em páginas específicas.
Utilize o menu situado ao lado esquerdo desta página ou clique nos links abaixo para acessar o tutorial correspondente.
Caso o convênio a ser celebrado seja "Repasse de Natureza Especial", selecione a opção "sim"
e a natureza especial correspondente. Insira a "Fundamentação Legal" indicando o número da Lei e respectivo artigo/inciso:
Verifique o art. 25, § 3º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Selecione a "Origem dos recursos":
É permitido assinalar mais de uma opção.
Selecione se o repasse é ou não de Emenda Parlamentar:
Caso tenha selecionado "sim", o sistema exibirá a tabela de "Tipo de Atendimento" com os valores disponíveis para utilização. Clique no ícone da coluna "Expandir"
para preencher o valor da emenda:
A tela aberta exibirá a lista com "valores a serem utilizados" por cada responsável da indicação:
Os recursos de emendas só aparecerão se estiverem APROVADOS e DISPONÍVEIS para utilização.
Para utilizar o valor na "Proposta de Plano de Trabalho", clique no ícone de lápis coluna "Ações"
. Uma janela será aberta. Digite o valor desejado e clique em salvar:
Clique no ícone de lupa da coluna "Ações"
(1) para consultar (2) quais Propostas ou Planos de Trabalhos foram utilizados os recursos desta Emenda:
Clique em "Visualizar Indicações"
, caso queira verificar as emendas disponíveis para o Convenente específico da Proposta:
Para mais informações sobre recursos de “Emenda Parlamentares”, procure o Parlamentar que indicou o recurso.
Caso tenha selecionado "Contrapartida" na Origem de Recursos, marque a opção "Financeira" ou "Não Financeira" em conformidade com o tipo de proposta:
Insira a "Dotação Orçamentária de Contrapartida Financeira", o "Valor" e clique em "Salvar"
:
Na tabela de "Lista de Dotações Orçamentárias", é permitido editar (1) ou excluir (2) as dotações adicionadas na coluna "Ação"
:
Para adicionar o "Tipo de Atendimento" selecione o "Gênero", em seguida a "Categoria" e posteriormente a "Especificação". Clique em "Incluir"
:
Caso já tenha utilizado algum recurso de Emenda, o "Tipo de Atendimento" proveniente da Emenda virá listado. Será permitido alterar apenas os valores do "Interveniente" e "Contrapartida".
Se não encontrar o "Tipo de Atendimento" correspondente, entre em contato com o Concedente do convênio e solicite maiores informações.
Para adicionar o "Tipo de Atendimento" selecione o "Gênero", em seguida a "Categoria" e posteriormente a "Especificação". Clique em "Incluir"
:
Caso já tenha utilizado algum recurso de Emenda, o "Tipo de Atendimento" proveniente da Emenda virá listado. Será permitido alterar apenas os valores do "Interveniente" e "Contrapartida".
Se não encontrar o "Tipo de Atendimento" correspondente, entre em contato com o Concedente do convênio e solicite maiores informações.
A "Lista de Tipos de Atendimento" apresentará os tipos adicionados. Clique no ícone da coluna "Editar"
para inserir os valores respectivos as Origens de Recursos:
Selecione a descrição das pessoas beneficiadas diretamente e a quantidade de pessoas beneficiárias:
Na aba de "Vigência", insira o número de dias necessários: para a execução completa do objeto do Convênio:
Expanda a aba" Cronograma de Desembolso dos Recursos". Selecione a origem do desembolso (1), o mês (2), o ano (3) e digite o valor do desembolso (4). Clique em "Salvar"
(5):
O valor do desembolso não pode exceder o Valor Total do Concedente/órgão ou entidade estadual parceiro.
O valor estará disponível na "Lista de Desembolsos Cadastrados". Na coluna "Ação", clique no ícone de lápis (1) para editar ou no ícone de lixeira (2) para excluir:
A aba "Auditoria" serve para registrar todo o histórico de movimentações na proposta ou plano e por quem foi realizada, bem como a data e a hora da operação:
A tabela "Histórico de Alterações" apresenta todas as modificações realizadas anteriormente:
Se necessário, insira a data inicial e final e clique em "Filtrar..."
para filtras as modificações por usuário apresentadas na tela:
Atenção: Essa aba só é exibida para Termo de Fomento ou Termo de Colaboração
Preencha o campo e Salve:
Expanda a aba "Cronograma de Execução" e clique em "Incluir Nova Meta"
:
Insira a descrição da meta no campo "Descrição"
e clique em "Salvar"
:
Clique no "Nº Ordem"
da meta desejada e em "Incluir um Novo Tipo de Atendimento"
:
O botão "Incluir Novo Tipo de Atendimento" só ficará disponível após selecionar a meta desejada.
O procedimento deverá ser repetido de acordo com o número de Metas.
Selecione o "Tipo de Atendimento"
(1) e clique em "Salvar"
(2):
Após adicionar o "Tipo de Atendimento", clique no "Nº Ordem"
do "Tipo de Atendimento" desejado e clique em "Incluir Nova Etapa"
:
O botão "Incluir Nova Etapa" só ficará disponível após selecionar o "Tipo de Atendimento" desejado.
O procedimento deverá ser repetido de acordo com o número de etapas e suas respectivas durações.
Insira a descrição no campo "Descrição"
, especifique quantos dias a etapa durará em "Duração"
e clique em "Salvar"
:
A soma do número de dias das Etapas do Cronograma de Execução deverá ser igual ao número total de dias de vigência informado na Aba "Caracterização da Proposta".
O número de dias das Etapas do Cronograma de Execução deverá estar compreendido no número de dias de vigência informado na Aba "Caracterização da Proposta", conforme quadro que se apresenta abaixo
Expanda a aba "Plano de Aplicação de Recursos" e clique em "Adicionar Demonstrativo de Recursos"
:
Caso seja necessário criar mais de um item, clique quantas vezes forem necessárias em "Adicionar Demonstrativo de Recursos" para criar as linhas correspondentes na tabela.
Na tabela "Demonstrativo de recursos"
, preencha a descrição (1), selecione a unidade (2), insira a quantidade (3) e o valor unitário (4) de cada unidade.
Selecione o tipo de despesa (5) - Custos Indiretos, despesa com pessoal, diária de viagens, material, serviço ou outros.
Clique no ícone de "+" (6) da coluna "Vincular Etapa":
Vincular uma etapa no item é fundamental e obrigatório para deixar evidente como serão gastos os recursos no decorrer do período de vigência do convênio.
Na coluna "Equipe de Trabalho", só marque a caixinha se houver contratação de uma equipe com o custo pelo convente:
Agora é possível salvar o plano de aplicação de recursos de maneira intermediária clicando em "Salvar Rascunho"
Finalizadas as alterações a tela apresentará todas as aplicações dos recursos. Clique em "Salvar"
para concluir o processo:
É fundamental que o Valor Total do Demonstrativo de recursos seja equivalente ao total do "Valor total da proposta / Contrapartida", do contrário o so botão salvar não irá ficar habilitado. Tudo que foi digitado permanecera como rascunho, não perdendo nada que foi digitado.
Os arquivos anexados aparecerão na "Lista de Anexos". Na coluna "Ação", clique no ícone de LUPA
para visualizar. Para excluir, clique no ícone de "X"
Na janela aberta, selecione (1) a etapa referente ao item (inserida anteriormente nas ). Clique em "+ Vincular"
(2):
Ao finalizar todo o preenchimento "Encaminhar Proposta" para o Concedente/OEEP:
Em seguida o botão "Checklist - Anexar Documentação" irá aparecer para seguir para a próxima fase: