Expanda a aba "Identificação do Convenente/OSC Parceira", escolha o Concedente/órgão ou entidade parceira e depois clique na "lupa":
A janela "Pesquisa" será aberta na tela. Pesquise o CNPJ ou Razão Social e clique em "Pesquisar":
As instituições serão carregadas. Clique (1) na entidade desejada e, em seguida, "Selecionar" (2):
Precondição: é necessário que o Convenente esteja cadastrado e com status REGULAR no CAGEC.
4. Note que o Convenente/OSC Parceira selecionada acima possui Status IRREGULAR no CAGEC, não sendo possível dar continuidade no processo:
Siga as orientações do Manual de Utilização do CAGEC clicando aqui. Após a atualização dos dados, volte na tela e clique novamente na lupa para carregar os dados corrigidos.
Poderá ser cadastrada uma Proposta de Plano de Trabalho mesmo que o Convenente esteja IRREGULAR no CAGEC caso ele se enquadre em um Tipo de Repasse Especial: Educação, Saúde, Assistência Social, Calamidade Pública ou Repasse MGI – Calamidade Pública ou seja Emenda Impositiva (no caso de prefeituras ou consórcios público).
Após selecionar o CNPJ corretamente, complete as informações solicitadas:
Vencimento do Mandato do Responsável Legal e o Cargo
Selecione o "Tipo de Instrumento" após preencher os dados de identificação:
Caso o Convenente permita Repasse de Natureza Especial, marque "SIM" na opção de repasse e selecione a natureza especial e digite a "Fundamentação Legal" citando o número da Lei e o respectivo artigo/inciso:
Clique em "Gerar Proposta", conforme marcação acima.
Expanda a aba "Identificação do Interveniente" e identifique-o, preenchendo os dados:
Clique em "Salvar" para concluir o processo de identificação do Interveniente.
Os Intervenientes cadastrados serão mostrados na tabela abaixo com as respectivas informações:
Aba aplicável somente para instrumentos de Parcerias.
Marcar se há ou não atuação em rede pelas OSCs:
Se preencher não, seguir para a aba seguinte, caso haja atuação em rede, informar o CNPJ, Razão Social ou Município e em seguida em "Pesquisar":
Selecionar as OSCs participantes e depois em "Adicionar":
Por fim, clicar em "Salvar".
Expanda a aba "Identificação do Concedente/Órgão ou Entidade Estadual Parceiro" e selecione os dados do Concedente/órgão ou Entidade Estadual Parceira:
Clique em "Salvar" para concluir o processo de identificação do Concedente/ Órgão ou Entidade Estadual Parceiro.
