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A funcionalidade de "Solicitar Cancelamento" somente estará habilitada para registros que estejam com o status "Encaminhado ao Concedente/OEEP" ou "Retificado e encaminhado ao Concedente/OEEP" e que não foram monitorados.
A solicitação, se aprovada, invalida o registro mantendo as informações ali inseridas para consulta posterior. Essa seleção é IRREVERSÍVEL e gera mudança de status para "Cancelado".
Você deve pesquisar o instrumento a ser solicitado o cancelamento. Nos resultados da pesquisa, encontre o registro desejado e clique no botão "Ações", à direita. O usuário irá encontrar as funcionalidades disponíveis para aquele registro específico conforme o status do documento e seu perfil de acesso ao Sigcon-Saída. Clique em "Ações > Solicitar Cancelamento"
Irá abrir uma tela para inserção do pedido de cancelamento. Neste campo insira a justificativa e aperte o botão "Solicitar Cancelamento":
O status do relatório de atividades será alterado para "Aguardando análise da solicitação de cancelamento" e será analisado pelo órgão ou entidade estadual.
As solicitações podem ser consultas pelo menu: "Execução > Solicitações de Cancelamento"
Neste menu, poderá ser verificado o status de uma solicitação, que pode ser:
Aprovado;
Reprovado;
Pendente de análise e
Em análise.
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Clique em "Ações > Cancelar"
Ao selecionar será aberta uma tela onde se deve justificar porque do cancelamento e é possível inserir anexo, caso necessário.
Após inserir a justificativa, o botão de cancelar Relatório ficará ativo. Ao clicar, uma tela de confirmação será apresentada.
Ao marcar, sim, o relatório será cancelado. Ele irá gerar uma solicitação de cancelamento já aprovada, para fins de consulta posteriores.
O cancelamento pode ser consultado pelo menu: "Execução > Solicitações de Cancelamento"
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Acesse o Sigcon-saída, clique no menu "Execução > Solicitações de Retificação":
Informe o "Nº do da Solicitação de Cancelamento", "Nº do Instrumento" ou "Status":
No botão "Ações", clique em "Responder":
O próximo campo irá apresentar a justificativa do munícípio ou OSC e os botões para aprovar ou reprovar o pedido e a respectiva justificativa:
Se a pessoa responsável pelo registro começa a analisar o pedido e salva as informações sem encaminhar, o status muda para "Em análise". Uma vez encaminhado, muda para "Aprovado" ou "Reprovado" dependendo da conclusão:
