Um empenho, quando não realizado em sua totalidade, em relação ao valor da programação orçamentária configurada previamente, poderá ser reforçado – uma ou sucessivas vezes – até o limite do valor estabelecido na programação orçamentária.

A funcionalidade estabelece o planejamento e cronograma da execução das despesas dos instrumentos jurídicos do Sigcon-Saída. A programação atualizada dará continuidade a execução financeira.

A programação orçamentária do Sigcon-Saída é agrupada para cada conjunto de Dotação + UA cadastrada.

Quando o instrumento é publicado e torna-se vigente, a aba "Programação Orçamentária" será incluída no processo. ​Nessa aba, o Programador Orçamentário realiza a edição da Programação Orçamentária do instrumento jurídico, uma para cada datação inserida no processo.

Ao clicar no ícone de "editar" da coluna "ação", a página com o cronograma será aberta para preencher os valores a serem empenhados para cada mês.

Melhorar texto

São basicamente 3 estágios para realizar a execução das despesas: Empenho, Liquidação (OLP) e Ordem de Pagamento (OP). No GRP estes estágios foram transformados em solicitações, pois possui um processo de análise e aprovação interno.

Tipos de Solicitações

Fluxo Simplificado - Execução Orçamentária Financeira

Acesso:

2) Pesquisar instrumento:

3) Selecionar instrumento:

4) Empenhar:

5) Preencher informações da tela de empenho:

É a etapa em que é feita a reserva do dinheiro, sendo normalmente registrado no momento da contratação do serviço, aquisição de bens ou material, obra ou evento. Há três tipos de empenho:

• Ordinário: Tipo utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez.

• Estimativo: Tipo utilizado para as despesas cujo montante não se pode determinar previamente. Exemplo: Água, energia, combustível.

• Global: Tipo utilizado para as despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitos a parcelamento. Exemplo: Aluguel. O empenho pode ser reforçado quando o valor empenhado foi insuficiente para atender à despesa a ser realizada, e anulado quando o valor do empenho exceda o montante da despesa, devendo ter a anulação parcial. Pode ser anulado totalmente quando o objeto do instrumento jurídico não for cumprido ou ter sido emitido incorretamente.

Anulação de Empenho:

Reforço de Empenho:

Um empenho, quando não realizado em sua totalidade, em relação ao valor da programação orçamentária configurada previamente, poderá ser reforçado – uma ou sucessivas vezes – até o limite do valor estabelecido na programação orçamentária.

Solicitar OLP

Anulação OLP

A Obrigação Liquidada ​a Pagar (OLP) é segunda etapa da execução financeira em que de fato se processa a sua realização, é a liquidação da despesa e normalmente é processada pela unidade administrativa. Ocorre quando há a comprovação que o credor cumpriu todas as obrigações do empenho, apurando a origem e o objeto do que se deve pagar, a importância exata a pagar e a quem. A OLP pode ter seu saldo liquidado anulado

Uma vez pesquisada/recuperada os empenhos disponíveis a serem liquidados, existem duas formas de solicitar a OLP para os processos habilitados: individual ou em lote. ​

• Liquidação parcial: processo padrão para o saldo restante. ​

• Liquidação em lote: vários processos ao mesmo tempo; é necessário que na pesquisa sejam informados os filtros (campos) de pesquisa Unidade Orçamentária (UO) e Unidade Administrativa (UA) e o sistema habilitará a seção "Informações para solicitação de OLP".

São as solicitações de pagamento que necessitam da autorização da SEGOV. No SIGCON Saída para realizar solicitações de ordem de pagamento é necessário ter uma solicitação de pagamento aprovada. Uma solicitação de pagamento é criada a partir de Dotação + UA + Ano + Mês + Valor.

A Ordem de Pagamento (OP) é a efetivação do repasse, quando o serviço contratado é concluído ou quando o bem adquirido é recebido. Quando o dinheiro é transferido para o fornecedor. A OP pode ser cancelada.

A funcionalidade permite pesquisar e visualizar as solicitações de pagamento aprovadas com saldo liquidado a pagar dos processos em andamento e realizar a solicitação de Ordem de Pagamento (OP) ao GRP.

Escrever

Cancelamento de OP

Processados

Não-Processados

Anulação de Restos a Pagar (Processados e Não-Processados)

Para evitar a repetição da digitação, a funcionalidade de Justificativa Padrão permite configurar uma ou várias justificativas por tipo de solicitação e por unidade orçamentária (dos respectivos órgãos e entidades) para utilizá-las nas criações das solicitações.​

Permite a configuração prévia de justificativas (por tipo de solicitação ou por órgão/entidade)​, a fim de otimizar a padronização do sistema.