De forma geral, o processo de alteração de Agentes Responsáveis segue o seguinte fluxo:
Cadastramento: O usuário com perfil de "Cadastrador" realiza o cadastro necessário do novo agente ou equipe responsável, gera o termo de Designação de Agente Responsável, o agente designado assina o termo e cadastrador envia para Publicação;
Publicação: O usuário com perfil para publicação inseri o documento de publicação no Diário Oficial e data de publicação;
Vigente: Após publicação da alteração no sistema, ela torna-se com o status de "VIGENTE".
Nesta seção serão apresentados os passos para realização da publicação da alteração de Agentes Responsáveis.
Após pesquisar instrumento (passos 1 e 2 do tópico "Iniciar Alterações no Instrumento"), clicar em "Ações" e depois em "Editar Convênio/ Parceria":
Acessar a aba "Alterações do Convênio/Parceria", clicar em "Ações" e depois em "Editar Alteração":
Inserir "Data de Pubicação da Alteração":
Para anexar o extrato da publicação da alteração no Diário Oficial, clicar em "Anexar":
Inserir título do documento e clicar em "Escolher Arquivo":
Selecionar publicação salva no computador e clicar em "Carregar Arquivo":
O documento inserido aparecerá no quadro contendo Título do Documento e Nome do Documento. Conferir e clicar em "Salvar" para inserção do documento:
Clicar em "Publicar Alteração":
A alteração passará para o status de "Vigente".
Nesta seção serão apresentados os passos para realização do cadastramento da alteração de Agentes Responsáveis.
Antes de iniciar esta etapa, realizar os passos descritos em "Iniciar alteração no Instrumento", acionando o botão "Agentes Responsáveis".
Acessar a aba "Alterações do Convênio", clicar em "Ações" e depois em "Editar Alteração":
Caso haja necessidade de substituir um agente/ equipe já cadastrado, será necessário primeiramente a exclusão desse cadastro e do termo de designação gerado anteriormente para só depois incluir novo responsável e gerar novo termo. Para isso, seguir passos 12 e 13 descritos nessa seção antes de se iniciar o cadastro dos novos responsáveis.
Para cadastrado de Agente Responsável, selecionar a opção "Agente Responsável", preencher "Nome", "CPF" e "Matrícula" do Responsável pelo Monitoramento e/ ou Responsável pela Fiscalização e clicar em "Salvar":
Para preenchimento de "Equipe Responsável", selecionar a opção "Equipe Responsável", preencher as informações de "Nome Setor", "Nome Chefia", "CPF" e "Matrícula" do Responsável pelo Monitoramento e/ ou Responsável pela Fiscalização:
Clicar em "Inserir Designação de Equipe Responsável" para inserção do documento de composição da equipe:
Inserir título do documento e clicar em "Escolher Arquivo":
Clicar em "Carregar Arquivo":
O documento inserido aparecerá no quadro contendo Título do Documento e Nome do Documento. Conferir e clicar em "Salvar" para inserção do documento:
Clicar em "Salvar" na tela com os dados da equipe:
Os cadastros realizados tanto para "Agente Responsável quanto para "Equipe" aparecerão na "Lista de Agentes/ Equipes".
Após o salvamento dos dados, clicar em "Gerar Termo de Designação Agente Responsável":
Para cada tipo (Monitoramento e Fiscalização) é gerado um termo, ficando disponível na lista de Anexos.
Após geração do Termo de Designação, é obrigatório a assinatura do Agente Responsável designado ou Chefia da Equipe Designada antes do envio para Publicação.
Para assinatura do Termo de Designação pelo Agente responsável designado e Responsável Legal, seguir os passos 10 e 11 apresentados a seguir:
Clicar em "Ações" e depois em "Assinar com usuário e senha" no documento em questão da lista de anexos:
Selecionar perfil de assinatura, inserir senha de acesso ao sistema SIGCON-Saída e clicar em "Assinar com usuário e senha":
Caso haja necessidade de substituir um agente/ equipe já cadastrado, será necessário excluir primeiro esse cadastro e o termo de designação gerado anteriormente e só depois incluir novo responsável. Para isso, seguir passos 12 e 13 descritos a seguir.
Para excluir agente cadastrado, clicar no símbolo de "lixeira" abaixo da coluna "Ações" na "Lista de Agentes/ Equipes":
Para excluir Termo de Designação gerado anteriormente, clicar em "Ações" e depois em "Excluir documento":
Clicar no botão "Enviar para Publicação":
Após envio para Publicação, a alteração passará para a etapa de Publicação.
