Nesta seção serão apresentados os passos para realização do cadastramento da Convalidação.
A opção de convalidação só estará disponível se o convênio estiver vencido. O restante das opções para alterações estarão disponíveis quando a convalidação for aprovada, mesmo com a vigência encerrada.
Antes de iniciar esta etapa, realizar os passos descritos em "Iniciar alteração no Instrumento", acionando o botão "Convalidação".
Acessar a aba "Alterações do Convênio", clicar em "Ações" e depois em "Editar Alteração":
Inserir a justificativa para Convalidação no campo específico, inserir a quantidade de dias entre o término da vigência do convênio até uma data razoável para o cadastro da prorrogação de vigência e clicar em "Salvar":
O campo "Data atual" exibe a data final da vigência do convênio, na qual tem o início o período de convalidação. O valor preenchido pelo usuário no "nº Dias" é acrescido à "Data Atual" e o resultado dessa soma é exibido no campo "Data Final".
A função da ferramenta de convalidação no Sigcon-saída é permitir o cadastramento de termo aditivo ou prorrogação de ofício em convênios vencidos, e não prorrogar a vigência do convênio em si.
Após salvar as informações da convalidação ela é exibida na tabela “Lista de Convalidações Cadastradas”.
Clicar em "Assinar":
Selecionar perfil de assinatura, inserir senha de acesso ao SIGCON- saída e clicar em "Assinar com usuário e senha":
Clicar em "Encaminhar para Ordenador de Despesas":
Após encaminhamento a alteração estará disponível para Aprovação pelo Ordenador de Despesas.
