O que é a Categorização de Objetos?

A categorização de objetos é o processo pelo qual o sistema SIGCON-Saída organiza e define os objetos vinculados aos instrumentos que serão formalizados por meio deste.

Os objetos categorizados funcionam como uma referência centralizada para a estruturação dos instrumentos, a partir deles é possível identificar as ações e/ou bens que serão executados.

A depender do instrumento selecionado, a categorização dos objetos pode ser feita por meio do Tipo de Aplicação ou do Tipo de Atendimento.

Especificação do Tipo de Atendimento

Instrumentos que são categorizados pelo Tipo de Atendimento:

• CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO/PARCERIA;

• RESOLUÇÃO SEDESE.

Classificação do Tipo de Aplicação

Instrumentos que são categorizados pelo Tipo de Aplicação:

• APLICAÇÃO DIRETA - DOAÇÃO DE BENS;

• APLICAÇÃO DIRETA - EXECUÇÃO DIRETA;

• APLICAÇÃO DIRETA - CAIXA ESCOLAR;

• OUTROS INSTRUMENTOS;

O que são os Projetos?

Os projetos são a materialização das ações e atividades que podem ser realizadas com os recursos oriundos das emendas parlamentares. Eles são definidos como iniciativas específicas que atendem às demandas públicas identificadas e, portanto, servem como um guia para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) emendar a Lei Orçamentária Anual (LOA), realizando um direcionamento para a criação futura de indicações que resultarão em instrumentos para execução das politicas públicas.

Cada projeto é cadastrado com detalhes como:

• Nome do Projeto;

• Descrição do Projeto;

• Finalidade e objetivos específicos;

• Beneficiários-alvo;

O que é o Portfólio de Objetos?

O Portfólio de Objetos foi desenvolvido com o objetivo de orientar e facilitar a atuação parlamentar no processo de indicação de recursos provenientes de emendas impositivas. Ele é essencial tanto durante a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) quanto na fase de indicação no sistema SIGCON-Saída, funcionando como uma compilação temática de projetos, atividades e objetos que os órgãos e entidades estaduais estão aptos a executar, utilizando esses recursos.

Por meio do Portfólio, os parlamentares têm acesso a uma base exemplificativa de projetos aptos a receber recursos, o que contribui significativamente para a redução de impedimentos técnicos e para o cumprimento dos requisitos legais. Além disso, a ferramenta promove maior previsibilidade e eficiência no planejamento e execução das emendas parlamentares.

Como consultar o Portfólio de Objetos (Parlamentar)

Os parlamentares e suas equipes podem acessar o Portfólio de Objetos pelo , acessando a aba "Portfólio". Nesse ambiente, é possível usar filtros específicos para visualizar os objetos e projetos disponíveis de forma mais prática. Além disso, esses filtros ajudam a identificar opções que atendam às demandas dos parlamentares e aos mínimos constitucionais, como nas áreas de saúde, educação e projetos estratégicos, tornando as indicações mais assertivas e eficientes.

Gestão e alteração de itens do Portfólio (Órgão)

O órgão ou entidade gestora pode realizar alteração ou criação de itens presentes no Portfólio, como a categorização de objetos ou inclusão de novos projetos, por meio do sistema , que alimenta as informações exibidas no Portal de Emendas. Essa integração entre o SIGCON-Saída e o Portal de Emendas possibilita que os dados estejam atualizados, otimizando o processo de indicação e execução das emendas parlamentares.

Perfis de Acesso no SIGCON-Saída

Algumas funcionalidades descritas neste manual exigem perfis específicos para correta visualização e utilização no sistema SIGCON-Saída. Abaixo, estão listados os perfis abordados, juntamente com as funções que exigem cada um deles.

Perfis e suas Funcionalidades

A funcionalidade Solicitar Criação de Objeto permite ao usuário disponibilizar objetos para o cadastro de Projetos no sistema SIGCON-Saída. Essa função possibilita tanto o uso de objetos já preexistentes na base de dados quanto o cadastro de novos objetos.

A funcionalidade "Relatórios de Categorização de Objetos" permite ao usuário gerar um relatório completo dos objetos cadastrados no sistema SIGCON-Saída, proporcionando uma visualização ampla dos dados disponíveis.

Além disso, usuários com permissão de administrador podem retornar objetos reprovados ou pendentes de aprovação para ajustes.

Procedimento para Gerar o Relatório de Categorização de Objetos

1. Acessar a página "Relatórios de Categorizações de Objetos"

No menu principal, acesse: Portfólio de Objetos > Relatórios > Categorização de Objetos.

2. Pesquisar Objetos Cadastrados

• Na tela exibida, utilize os filtros disponíveis e clique no botão "Pesquisar" para buscar objetos específicos e delimitar o relatório.

• Ou clique no botão "Pesquisar", sem utilizar filtros, para gerar um relatório amplo.

3. Visualizar os Resultados

Após a pesquisa, os objetos encontrados serão exibidos na tabela "Categorizações de Objeto cadastradas", junto com as informações referentes a cada objeto.

4. Exportar Relatório

Para exportar os dados, clique no botão "Gerar relatório em CSV".

O sistema irá baixar o relatório em formato de planilha (CSV), que pode ser salvo e utilizado conforme necessário.

Retornar para ajustes (Função de Administrador)

Na página Relatório de Objetos, os usuários com permissões específicas podem retornar objetos com status "Reprovado" ou "Pendente de Aprovação" para ajustes.

Acesse a página a seguir para visualizar o passo a passo:

Algumas funcionalidades do sistema SIGCON-Saída são restritas a perfis específicos de usuários com permissões administrativas. Essas funções permitem a gestão e controle de projetos, objetos e relatórios, garantindo que os processos sejam executados de acordo com as normas e diretrizes estabelecidas.

Nesta seção, estão listadas as funcionalidades para administradores. Para acessar o passo a passo detalhado de cada funcionalidade, clique no respectivo link.

A funcionalidade Solicitar Projeto permite ao usuário solicitar a criação de um novo projeto no sistema SIGCON-Saída. Os projetos representam a materialização das ações e atividades que podem ser realizadas com os recursos provenientes das emendas parlamentares.

A seguir, apresentamos o passo a passo para a criação de um novo projeto.

A funcionalidade "Aprovação de Objetos" permite ao usuário realizar as seguintes ações:

• Editar objetos

• Aprovar objetos

• Reprovar objetos

• Retornar objetos para ajustes

A seguir, apresentamos o passo a passo detalhado para cada uma dessas ações no sistema SIGCON-Saída.

Procedimento para Aprovação de Objeto

1. Acessar a página "Aprovação de Objetos"

No menu principal, acesse:

Portfólio de Objetos > Gerir Tipos de Objeto > Aprovação de Objetos

2. Localizar o Objeto

1. Preencha os filtros disponíveis de acordo com o objeto desejado.

2. Clique no botão "Pesquisar".

Os resultados serão exibidos na tabela "Categorização de Objetos aguardando aprovação, aprovados ou reprovados".

1. Identifique o objeto de interesse e clique no botão "Ações".

1. Ao clicar no botão, será possível visualizar as opções disponíveis.

3. Editar e Aprovar um Objeto

Clique na opção "Editar e Aprovar".

A seguinte janela será exibida:

Passo a Passo:

1. Os seguintes campos estarão disponíveis para edição:

   • Ação

   • Grupo de Despesa

4. Aprovar um Objeto

Após clicar no botão "Ações", selecione a opção "Aprovar".

5. Reprovar um Objeto

Após clicar no botão "Ações", selecione a opção "Reprovar".

A seguinte janela será exibida:

Passo a Passo:

1. No campo "Justificativa", descreva o motivo da reprovação do objeto.

2. Clique no botão "Reprovar Pedido" para finalizar a ação.

3. Caso queira cancelar a ação e voltar à tela anterior, clique no botão "Fechar".

6. Aprovar ou Reprovar Múltiplos Objetos Simultaneamente

É possível aprovar ou reprovar vários objetos ao mesmo tempo.

Passo a Passo:

1. Selecione todos os objetos desejados

2. Para aprovar os objetos selecionados, clique no botão "Aprovar pedido".

3. Para reprovar os objetos selecionados, clique no botão "Reprovar Pedido".

A seguinte janela será aberta:

1. No campo indicado, descreva o motivo pelo qual o objeto não será aprovado.

2. Clique no botão "Reprovar Pedido" para finalizar a reprovação.

3. Caso os objetos necessitem de ajustes, clique no botão "Retornar para Ajustes".

7. Retornar um Objeto para Ajuste

Após clicar no botão "Ações", selecione a opção "Retornar para Ajustes".

8. Confirmação de Ação Realizada

Após concluir corretamente uma das ações acima, a seguinte mensagem será exibida informando que a operação foi realizada com sucesso.

A funcionalidade Solicitar Edição de Objetos permite ao usuário editar ou inativar objetos disponíveis para o cadastro de projetos.

A seguir, apresentamos o passo a passo detalhado para realizar essas ações no sistema SIGCON-Saída.

Procedimento para Solicitar Edição de Objetos

1. Acessar a Página "Edição de Objetos"

No menu principal, acesse: Portfólio de Objetos > Gerir Tipos de Objeto > Solicitar Edição de Objetos.

2. Localizar o Objeto a Ser Editado

Na tela que será exibida, utilize os filtros disponíveis para localizar o objeto desejado.

3. Selecionar a Ação de Edição

Após localizar o objeto de interesse, clique no botão "Ação" para exibir as opções disponíveis.

Em seguida, selecione a opção "Realizar Edição".

4. Realizar Edição no Objeto

A tela exibida dependerá da Categorização Solicitada do objeto.

4.a) Para Objetos Categorizados como Tipo de Aplicação:

Será exibida uma tela com as informações do objeto e os campos passíveis de edição.

Após realizar as alterações desejadas, clique no botão "Enviar para Aprovação" para finalizar o processo.

4.b) Para Objetos Categorizados como Tipo de Atendimento:

Será exibida uma tela com as informações do objeto e os campos passíveis de edição.

Após realizar as alterações desejadas, clique no botão "Enviar para Aprovação" para finalizar o processo.

5. Inativação de Objeto

Também é possível inativar um objeto que tenha sido previamente aprovado e esteja com o status ativo. Para isso:

1. Clique no botão "Ação" correspondente ao objeto desejado.

2. Selecione a opção "Solicitar Inativação".

A funcionalidade "Gestão de Projetos" permite ao usuário editar as tag's existentes ou criar novas tag's no sistema SIGCON-Saída.

Procedimento para Realizar a Gestão de Projetos

1. Acessar a Página "Gestão de Projetos"

No menu principal, acesse:

Portfólio de Objetos > Gerir Projetos > Gestão de Projetos

2. Visualizar e Editar Tag's Existentes

Na página Gestão de Projetos, é possível:

• Visualizar todas as Tag's cadastradas no sistema.

• Editar Tag's existentes.

• Adicionar novas Tag's.

Para editar uma Tag:

1. Altere o Nome da Tag desejada.

2. Modifique o Grupo de Despesa vinculado à Tag, se necessário.

3. Ative ou desative uma Tag já existente.

3. Criar uma Nova Tag

Caso seja necessário adicionar uma nova Tag:

1. Clique no botão "Adicionar".

1. Um novo campo em branco será adicionado à tabela "Gestão de Projetos".

2. Preencha o campo com as informações da nova Tag a ser criada.

1. Para finalizar, clique no botão "Salvar Tag's".

Após a conclusão, a seguinte mensagem será exibida informando que a ação foi realizada com sucesso.

4. Baixar o Banco de Tag's

Para exportar todas as Tag's cadastradas no sistema:

1. Clique no botão "Download do Banco de Tag's".

1. O banco de Tag's será baixado automaticamente no formato CSV, permitindo análise e consulta externa.

Na página referente ao Relatório de Objetos, usuários com permissões específicas podem retornar objetos com status "Reprovado" ou "Pendente de Aprovação" para ajustes.

Procedimento para Retornar Objetos para Ajustes

1. Acessar a página "Relatórios de Categorizações de Objetos"

No menu principal, acesse: Portfólio de Objetos > Relatórios > Categorização de Objetos.

2. Pesquisar Objetos Cadastrados

• Na tela exibida, utilize os filtros disponíveis e clique no botão "Pesquisar" para buscar objetos específicos e delimitar o relatório.

• Ou clique no botão "Pesquisar", sem utilizar filtros, para gerar um relatório amplo.

3. Retorne o Objeto para Ajuste

• Clique no botão "Ação" correspondente ao objeto de interesse.

• Selecione a opção "Retornar para Ajustes".

• Uma mensagem de confirmação será exibida ao finalizar o processo.

A funcionalidade Gestão de Objetos permite que o usuário realize a administração dos gêneros do Tipo de Atendimento, que representam o maior nível de agregação das operações necessárias para a execução dos objetos. Os gêneros disponíveis no sistema seguem a normativa vigente; caso haja alterações na legislação, essa funcionalidade possibilita a adequação do sistema às novas diretrizes.

Procedimento para Realizar a Gestão de Objetos

1. Acessar a página "Gestão de Objetos"

No menu principal, acesse: Portfólio de Objetos > Gerir Tipos de Objeto > Gestão de Objetos.

2. Editar Gêneros Existentes

Para modificar um gênero já cadastrado:

1. Utilize o campo disponível para renomear o gênero conforme necessário.

2. No campo ao lado, selecione:

   • "Sim" para ativar o gênero.

3. Criar um Novo Gênero

Caso seja necessário adicionar um novo gênero, clique no botão "Adicionar".

Um campo em branco será inserido na lista de gêneros.

1. Utilize esse campo para definir o nome do novo gênero.

2. Para finalizar a criação do gênero, clique no botão "Salvar Edições".

A funcionalidade Edição de Projeto permite ao usuário editar, inativar, alterar o ano de exercício ou exportar projetos cadastrados no sistema SIGCON-Saída.

A seguir, apresentamos o passo a passo detalhado para realizar cada uma dessas ações.

Procedimento para Editar Projetos

1. Acesse a página "Edição de Projeto"

No menu principal, acesse: Portfólio de Objetos > Gerir Projetos > Edição de Projeto

Os projetos serão exibidos de acordo o órgão ao qual o usuário esta vinculado e com seu perfil de acesso. Utilize os filtros disponíveis para buscar o projeto desejado.

Após localizar o projeto, clique no botão "Ações" para visualizar as opções disponíveis.

2. Procedimento para Realizar Edição de Projeto

1. Após localizar o projeto desejado, clique no botão "Ações".

2. Selecione a opção "Realizar Edição".

Na página exibida, todas as informações preenchidas na criação do projeto poderão ser editadas.

Observe a descrição dos passoas a seguir:

Passo a passo:

1. Se necessário, altere a Unidade Orçamentária, o Tipo de Instrumento e o Nome do Projeto.

2. Confira se a descrição do projeto está correta e alinhada com as alterações realizadas.

3. Para adicionar um novo contato, clique no botão "Adicionar".

1. Preencha os campos com as informações do novo contato.

2. Clique no botão "Adicionar Contato" para salvar.

Excluir um Contato:

1. Clique no botão "Ações" ao lado do contato.

1. Selecione a opção "Excluir".

Alteração de Beneficiários e Municípios

Também é possível editar tipo de beneficiário e os municípios cadastrados.

Alterar Beneficiários

Para modificar o tipo de beneficiário, marque ou desmarque as opções no campo correspondente.

Alterar Municípios Vinculados ao Projeto

• Para adicionar novos municípios, clique no botão "Adicionar Município".

1. Na janela exibida, busque o município pelo Nome ou Código IBGE.

2. Selecione os municípios desejados e clique em "Adicionar Município".

• Para incluir todos os municípios de Minas Gerais, clique em "Adicionar Todos os Municípios de Minas Gerais".

Para remover municípios cadastrados:

• Para excluir todos os municípios, clique no botão "Excluir Todos os Municípios".

• Para remover municípios específicos, clique no ícone "Lixeira" ao lado do município correspondente.

Finalizar Edição do Projeto

Antes de concluir a edição, revise os seguintes campos:

• Ação

• Grupo de Despesa

• Tag's do Projeto

• Objetos Vinculados (de acordo com o Tipo de Instrumento)

Para finalizar, clique no botão "Finalizar Edição".

3. Procedimento para Alterar o Ano de Exercício

1. Após localizar o projeto, clique no botão "Ações".

2. Selecione a opção "Transportar Projeto para o Ano de Exercício Atual".

4. Procedimento para Inativar Projeto

1. Após localizar o projeto, clique no botão "Ações".

2. Selecione a opção "Solicitar Inativação".

1. O sistema exibirá uma mensagem de confirmação da inativação.

5. Procedimento para Exportar Projeto

Após clicar no botão "Ações" do projeto desejado, selecione uma das opções "Exportar XLS" ou "Exportar PDF", dependendo do formato desejado.

1. Após localizar o projeto, clique no botão "Ações".

2. Selecione uma das opções de exportação:

   • "Exportar XLS" (para exportação em formato de planilha Excel).

   • "Exportar PDF" (para exportação em formato PDF).

1. Ao selecionar uma das opções, o download do arquivo será iniciado automaticamente.

A funcionalidade "Aprovação de Projetos" permite ao usuário realizar as seguintes ações:

• Aprovar e reprovar projetos

• Visualizar projetos

• Retornar projetos para ajustes

• Exportar projetos

A seguir, apresentamos o passo a passo detalhado para realizar cada uma dessas ações no sistema SIGCON-Saída.

Procedimento para Realizar as Ações Disponíveis

1. Acessar a página "Aprovação de Projetos"

No menu principal, acesse:

Portfólio de Objetos > Gerir Projetos > Aprovação de Projetos.

2. Localizar o Projeto

1. Utilize os filtros disponíveis para buscar o projeto desejado e clique no botão "Pesquisar".

2. Para visualizar todos os projetos pendentes de aprovação, clique no botão "Pesquisar" sem selecionar filtros.

Os resultados serão exibidos na tabela "Resultado da Pesquisa - Aprovação de Projetos".

1. Escolha o projeto desejado e clique no botão "Ações" para visualizar as opções disponíveis.

1. Serão exibidas todas as ações disponíveis.

3. Aprovar ou Reprovar Projetos

1. Para aprovar um projeto, selecione a opção "Aprovar".

1. Para reprovar um projeto, selecione a opção "Reprovar".

1. A seguinte janela será aberta:

1. Descreva o motivo pelo qual o projeto está sendo reprovado

2. Clique no botão "Reprovar Pedido" para finalizar a ação e reprovar o projeto.

3. Para cancelar a ação e voltar, clique no botão "Fechar".

Aprovação ou Reprovação de Múltiplos Projetos

Caso seja necessário aprovar ou reprovar vários projetos simultaneamente:

1. Marque os projetos desejados.

2. Para aprovar os projetos selecionados, clique no botão "Aprovar Pedido".

3. Para reprovar os projetos selecionados, clique no botão "Reprovar Pedido" para abrir a seguinte janela:

1. Descreva o motivo pelo qual o projeto não será aprovado.

2. Para retornar o projeto para edição, clique no botão "Retornar para Ajuste do Órgão".

3. Para reprovar o projeto, clique no botão "Reprovar Pedido".

4. Visualizar Projeto

1. Para visualizar um projeto em detalhes, selecione a opção "Visualizar".

1. Na tela exibida, estarão todas as informações do projeto selecionado.

1. Ao final da página, clique nos botões "Aprovar" para aprovar ou "Reprovar" para reprovar o projeto em visualização.

2. Para retornar a página anterior, clique em "Voltar".

5. Retornar Projeto para Ajuste

Caso um projeto precise ser ajustado antes da aprovação, é possível retorná-lo para edição:

1. Clique no botão "Ações" ao lado do projeto desejado.

2. Selecione a opção "Retornar para Ajuste".

6. Confirmação de Ação Realizada

Após finalizar corretamente uma das ações acima, uma mensagem será exibida informando que a ação foi realizada com sucesso.

7. Exportar Projeto

Para exportar um projeto, siga os passos abaixo:

1. Clique no botão "Ações" ao lado do projeto desejado.

2. Escolha uma das opções de exportação:

   • "Exportar XLS": Para salvar o projeto em formato de planilha Excel (XLS).

   • "Exportar PDF": Para salvar o projeto em formato PDF.

A funcionalidade "Relatório de Projetos" permite ao usuário gerar um relatório completo dos projetos cadastrados no sistema SIGCON-Saída, oferecendo uma visualização ampla dos dados disponíveis.