▪️Informações Gerais

1. Expanda a aba "Informações Gerais" e preencha o campo "Título do Convênio/Parceria":

1. Em caso de parceria, se há ou não chamamento público. Em caso afirmativo, o "Número/Ano do Edital" e em caso negativo se é dispensa, inexigibilidade ou emenda parlamentar com as respectivas numerações do processo e justificativas:

Com chamamento:

Sem chamamento:

1. Preencha o campo "Objeto do Instrumento":

1. Preencha o campo "Finalidade do Instrumento":

Atenção: Para alterações no instrumento, o campo Finalidade do Instrumento é de preenchimento opcional caso o instrumento foi celebrado até 31/12/2023. O preenchimento desse campo em alteração obrigatoriamente geral Termo Aditivo.

1. Preencha o campo "Justificativa Fundamentada do Instrumento":

1. Clique em salvar:

Atenção: a próxima aba será aberta somente com o preenchimento dessa aba.