📝Cadastrar Relatório de Atividades
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Acesse o Sigcon-saída, clique no menu "Execução > Relatório de Atividades > Cadastrar"
Digite o número do instrumento para cadastro ou utilize a ferramenta de "Pesquisa Avançada" para mais parâmetros de pesquisa. Em seguida, clique em "Pesquisar"
Ao final da página, selecione o instrumento desejado na "Lista de Instrumentos Jurídicos" e clique em "Prosseguir com o Cadastro"
Verifique se as informações geradas no cabeçalho da página referem-se ao Instrumento desejado
Preencha o "Período de Execução deste Relatório". O período deve ser de acordo com o pactuado na celebração.
Nesta tela, também, deve ser informado se o relatório de atividades é o final ou não. Relatório de Atividades Final: documento específico de convênios de saída, emitido pelo convenente após o final da execução do objeto do convênio de saída, no qual deverá ser comprovado o cumprimento do objeto e dos resultados decorrentes da execução.
Selecione os Registros de Execução Física que devem ser vinculados a ele e clique em "Prosseguir com o Cadastro":
ATENÇÃO
É necessário ter muita atenção na seleção dos Registros de Execução Física para a criação do Relatório de Atividades porque este pode ser criado sem nenhum registro selecionado. Esta ação impede que a instituição receptora de recursos apresente informações detalhadas ao Estado de Minas Gerais.
O número do relatório será gerado para dar início ao cadastro do relatório
A primeira aba do cadastro é a de "Informações Gerais sobre a Execução". Preencha os campos conforme solicitado e clique em "Salvar e Continuar"
A segunda aba do cadastro é a de "Execução Física (Metas)". Preencha os campos conforme solicitado e clique em "Salvar e Continuar":
A terceira aba do cadastro é a de "Execução Financeira". Ela virá pré-preenchida, confira as informações e clique em "Salvar e Continuar":
Caso identifique alguma informação incorreta, gentileza juntar os comprovantes e abrir um chamado em atendimento@sigconsaida.mg.gov.br
A aba seguinte do cadastro é a de "Relatório Fotográfico e Audiovisual". Clique em "Anexar Arquivo" caso tenha imagens ou vídeos para anexar:
Após anexar todos os arquivos necessários, clique em "Salvar e continuar".
A aba seguinte do cadastro é a de "Documentação Complementar". Clique em "Anexar Documento" caso tenha documentos para anexar:
Após anexar todos os documentos necessários, clique em "Salvar e continuar".
A aba seguinte é a de "Registro de Execução". Nesta aba será possível vincular e desvincular os registros de execução física, caso tenha esquecido de vincular ou vinculado errado no início do cadastramento.
A aba final do cadastro é a de "Relatório Final". Revise e edite os dados necessários antes de finalizar o cadastramento do relatório
Após verificação de todos os dados, deve-se "Assinar" o consolidado:
Preencha os dados de login e clique em "Assinar com usuário e senha":
Após clicar em "Assinar com usuário e senha", é necessário clicar na caixa de declaração da veracidade das informações e depois em "Salvar e Encaminhar Registro para Convenente/OEEP":
Atenção: O Relatório de Atividades deve ser assinado obrigatoriamente pelo Representante Legal, caso contrário, ele não poderá ser encaminhado para o Concedente/OEEP.
Se o relatório estiver pronto, clique em "Sim" para confirmar o envio:
O processo estará finalizado e será encaminhado ao Estado:
Se o instrumento ainda precisa de alterações no cadastro, clique em "Retornar para Cadastramento". Esta ação somente é possível se o documento não houver sido encaminhado para o Estado.
Confirme o retorno clicando em "Sim":