Parlamentar
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Sempre que uma indicação é retornada pelo Órgão para ajuste, seu status é alterado para "Aguardando Ajuste Parlamentar", permitindo a edição do tipo de aplicação. Além disso, um e-mail de notificação é enviado ao parlamentar informando que há uma indicação com necessidade do ajuste.
A alteração do tipo de aplicação é realizada na tela de visualização das indicações do inciso. Primeiramente, o usuário deverá acessar o menu.
Acessar o Menu:
Navegue até Emendas > Gerenciar Indicações > Indicação de Recursos.
Localizar a Indicação Retornada:
Utilize as ferramentas de busca disponíveis para localizar a indicação retornada. Caso realize a busca pelo N° do Inciso, clique no botão da coluna "Expandir Inciso" para visualizar as indicações vinculadas.
Na tela de indicações do inciso, a indicação será exibida com o status "Aguardando Ajuste Parlamentar" em destaque.
Visualizar a Justificativa:
O status da indicação estará realçado em azul. Clique sobre ele para visualizar a justificativa de retorno, inserida pelo órgão responsável.
Editar o Tipo de Aplicação:
Alterar o Tipo de Aplicação:
Uma janela será exibida, permitindo realizar as alterações necessárias no Tipo de Aplicação.
Salvar as Alterações:
Após realizar os ajustes, clique no botão "Salvar" para confirmar as alterações.
Status Atualizado:
Após salvar, o status da indicação será alterado automaticamente de "Aguardando Ajuste Parlamentar" para "Em Análise Órgão".
ATENÇÃO:
Após o ajuste da indicação, é obrigatório que o órgão para o qual ela foi indicada realize uma nova aprovação.
Clique no ícone "Editar" para abrir a tela de ajustes da indicação.