💲Cadastrar Execução Financeira
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Acesse o Sigcon-saída, clique no menu "Execução > Registro de Execução > Execução Financeira > Cadastrar"
Digite o número do instrumento para cadastro ou utilize a ferramenta de "Pesquisa Avançada" para mais parâmetros de pesquisa. Em seguida, clique em "Pesquisar"
Ao final da página, selecione o instrumento desejado na "Lista de Instrumentos Jurídicos" e clique em "Prosseguir Cadastro"
Verifique se as informações geradas no cabeçalho da página referem-se ao instrumento desejado.
Selecione o Registro Físico e clique em "Criar Registro de Execução Financeira". Se não encontrar o registro desejado, pode ser que ele não tenha sido cadastrado ou não tenha sido encaminhado ao Estado. Clique em "Cadastrar Execução Física" caso deseje cadastrar um novo registro físico.
Neste momento é criado o número sequencial do Registro de Execução para aquele instrumento específico.
A primeira aba do cadastro é a de "Movimentação Bancária". Deve-se selecionar o período do extrato. Após, clicar em "Apresentar as Operações do Extrato Bancário", e as movimentações daquele período irão aparecer:
O Extrato Bancário é cadastrado automaticamente pelo sistema para contas com o Banco do Brasil Gestão Ágil.
Caso seja um extrato com diversas movimentações, é possível informar o dia, mês e ano da movimentação para o devido preenchimento desta aba.
Também é possível realizar o download do extrato para composição antecipada da prestação de contas.
Assim que puxar as informações do extrato, é possível selecionar a movimentação desejada para registro e depois em "+Incluir Operações Bancárias selecionadas no Registro Financeiro":
Após clicar em "+Incluir Operações Bancárias selecionadas no Registro Financeiro" elas irão compor a tabela do campo "4. Operações Bancárias Vinculadas" e ao clicar em "Salvar e Continuar" os valores indicados serão a base de referência para o restante do cadastro:
A segunda aba do cadastro é a de "Informações sobre a Despesa". Aqui são inseridas as informações de comprovação da saída financeira. Primeiro, será indicada a movimentação bancária à qual se refere:
Depois, o tipo de comprovante:
Caso seja selecionada a nota fiscal eletrônica, irá abrir um campo para inserção do número desta nota:
Caso informe que o tipo de comprovante de pagamento é "Recibo" ou "Recibo de Pagamento Autônomo - RPA", o cadastrador deverá apresentar uma justificativa.
Após, inseridos os restantes dos dados, clicar em "Incluir Despesa" que as informações irão para a tabela de "Relação de Despesas e seus produtos e serviços"
Ao finalizar a inserção, clicar no botão "Ações" e em seguida "Incluir Produtos/Serviços das Despesas Financeiras":
Aqui deverão ser inseridos dados dos produtos/serviços conforme informações constantes no comprovante da despesa:
Se inserir um valor de produtos/serviços diferente do valor global, aparecerá uma mensagem de erro que não permitirá a conclusão do registro, mesmo que consiga prosseguir nas demais abas:
Após inserir todas as informações dos produtos e serviços, clicar em "Salvar e Continuar".
A aba seguinte é a de "Documentação Complementar". Nesta aba, o usuário poderá anexar qualquer documento que considere relevante para a composição da lista de documentos daquela divulgação. A caixa de seleção do "Tipo de Documento" traz algumas possibilidades.
Clique em "Anexar Documento", se desejar anexar algum documento ao registro.
Formato(s) válido(s): doc | docx | xls | xlsx | pdf | txt | jpeg | dwg | ifc | rvt | pln | zip
Tamanho Máximo do arquivo permitido de 20.00 MB.
Após anexar os documentos necessários, clique em "Salvar e continuar".
A aba final do cadastro é a de "Consolidado". Revise todos os dados necessários antes de finalizar o cadastramento.
Após a verificação, deve-se assinar o consolidado. Preencha as informações de login e clique em "Assinar com Usuário e Senha".
Selecione a caixinha com a confirmação do encaminhamento e clique em "Salvar e Encaminhar Registro para Concedente/OEEP".
Clique em "Sim" para confirmar o envio.
Após clicar em "Sim", esta ação não tem retorno. Caso ainda seja necessário editar ou corrigir alguma informação, clique em “Não” e depois em "Retornar para Cadastramento".
O processo estará finalizado e encaminhado ao Concedente/ OEEP. Para verificar os status ou editar um registro não encaminhado, vá para o campo de pesquisa dos registros.