🔸Alteração de Agentes Responsáveis

De forma geral, o processo de alteração de Agentes Responsáveis segue o seguinte fluxo:

• Cadastramento: O usuário com perfil de "Cadastrador" realiza o cadastro necessário do novo agente ou equipe responsável, gera o termo de Designação de Agente Responsável, o agente designado assina o termo e cadastrador envia para Publicação;

• Publicação: O usuário com perfil para publicação inseri o documento de publicação no Diário Oficial e data de publicação;

• Vigente: Após publicação da alteração no sistema, ela torna-se com o status de "VIGENTE".