➡️Cadastramento (Usuário interno e externo)
Nesta seção serão apresentados os passos para o cadastramento da alteração por Termo Aditivo.
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Nesta seção serão apresentados os passos para o cadastramento da alteração por Termo Aditivo.
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O início do cadastramento da alteração por Termo Aditivo é o mesmo da Alteração Simples (mesmo botão inicial deve ser acionado e mesmos campos são habilitados para edição). No entanto, quando há alguma modificação que altere valor, vigência ou objeto o sistema entende que essa é uma alteração por termo aditivo, diferenciando o fluxo da alteração dentro do SIGCON-Saída.
Antes de iniciar esta etapa, realizar os passos descritos em "Iniciar alteração no Instrumento", acionando o botão de alteração de "Alteração".
Acessar a aba "Alterações do Convênio/Parceria", clicar em "Ações" e depois em "Editar Alteração":
Preencher/ alterar título da alteração na aba "Informações Gerais" e clicar em "Salvar" ao final da respectiva aba:
O preenchimento do "Título da Alteração" não altera o "Título do Convênio"; são campos diferentes.
Apesar do preenchimento do "Título da Alteração" não ser obrigatório no sistema, ou seja, o não preenchimento não impossibilita a continuidade do cadastramento, esse preenchimento de forma adequada é aconselhável para facilitar a pesquisa de histórico de alterações sem necessidade de adentrar no instrumento para identificação do que de fato foi alterado. Esse título aparece em um dos campos apresentados na aba "Alterações da Parceria".
Clicar na aba desejada e realizar as alterações necessárias;
Alterar somente as informações que necessitem de modificação.
3.1 Para alterar a "Vigência" do Convênio, acessar a aba "Informações de Execução" e preencher o campo “Proposta de vigência” com o total de dias que o Convênio terá após o aditivo, ou seja, o número de dias da vigência inicial do convênio + o número de dias que serão acrescidos.
A "Lista de tipos de atendimento" deve ser modificada se for necessário alterar os valores do Convênio, como para aumentar ou diminuir o repasse do Concedente, a Contrapartida ou incluir valores de saldo em conta e rendimentos.
3.2 Para alterar a lista de atendimento, acessar a aba "Informações de Repasse de Recursos", encontrar a seção "Tipo(s) de Atendimento(s)", selecionar os campos de Gênero, categoria e especificação e clicar em "+Incluir":
3.2.1 Clique no ícone de lápis da coluna "Editar" e inserir o valor em questão:
Acessar aba "Justificativa da Alteração", preencher/ alterar campo justificativa da alteração e depois clicar em "Salvar":
Clicar em "Salvar alterações e Encaminhar para Aprovação"
Aparecerá uma mensagem com a informação do tipo de alteração criada. Clicar em "Sim" no pop up de confirmação da ação:
A alteração será encaminhada para Preenchimento do check list.