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Manual de Preparação e Celebração de Instrumentos
Manual de Preparação e Celebração de Instrumentos
  • MÓDULO PREPARAÇÃO E CELEBRAÇÃO || INFORMAÇÕES GERAIS
    • 🔸O que é o Módulo de Preparação e Celebração?
    • 🔸Fases da Preparação e Celebração
    • 🔸Proposta e Plano de Trabalho
    • 🔸Validação da Regularidade no Cagec
    • 🔸Abertura Automática de Contas
    • 🏃‍♀️Por onde começar?
  • TUTORIAIS || PREPARAÇÃO E CELEBRAÇÃO
    • ➡️Gerar uma Proposta
    • ➡️Preencher Proposta (Usuário Externo)
      • 🔸Identificação das Partes
        • ▪️Identificação do Concedente/Órgão ou Entidade Estadual Parceiro
        • ▪️Identificação do Convenente/OSC Parceira + Tipo e Natureza do Instrumento
        • ▪️Identificação do Interveniente
        • ▪️Atuação em Rede
      • 🔸Caracterização da Proposta de Plano de Trabalho
        • ▪️Informações Gerais
        • ▪️Informações de Repasse de Recursos
        • ▪️Informações de Execução
        • ▪️Endereços
        • ▪️Equipe Executora do Instrumento
        • ▪️Outras Informações
        • ▪️Cronograma de Execução
        • ▪️Plano de Aplicação de Recursos
        • ▪️Cronograma de Desembolso dos Recursos
        • ▪️Auditoria
        • ▪️Encaminhar proposta
      • 🔸Checklist - Anexar Documentação
        • ▪️Anexar Documentação no Checklist
        • ▪️Assinar Documentos
        • ▪️Excluir Documentos
    • ➡️Enviar Proposta (Usuário Externo)
    • Análise preliminar da Proposta pelo Concedente/OEEP
    • Análise do Plano pelo Concedente/OEEP
      • 🔸Análise Técnica
        • ▪️Realizar Análise Técnica
        • ▪️Alterar Análise Técnica
        • ▪️Invalidar Análise Técnica
        • ▪️Ajustar Indicação
        • ▪️Retornar para Adequação
        • ▪️Informar Diligência
      • 🔸Análise Jurídica
      • 🔸Análise Técnica (Atendimento Ressalvas Jurídicas)
    • ➡️Atender Ressalvas (Usuário Externo)
    • Anexar Termo de Convênio/ Parceria (Plano Autorizado)
    • ➡️Assinatura pelo Convenente/OSCs
    • Processo de Assinatura do Concedente/OEEP
    • Publicação
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  1. TUTORIAIS || PREPARAÇÃO E CELEBRAÇÃO
  2. Preencher Proposta (Usuário Externo)
  3. Checklist - Anexar Documentação

Excluir Documentos

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Para excluir um documentos da aba de "Documentos Anexados", é necessário que aquele documento esteja REPROVADO antes de prosseguir com a ação.

Documentos que NÃO poderão ser excluídos na Aba "Documentos Anexados"

Esses documentós só poderão ser excluídos na respectiva aba:

  • Proposta de Plano de Trabalho;

  • Plano de Trabalho;

  • Análise Técnica;

  • Análise Jurídica;

  • Cancelamento do Convênio / Parceria;

  • Equipe de Trabalho;

  • Imagem da Fiscalização;

  • Termo de Desiginação do Gestor da Parceria;

  • Resolução para Designação de Comissão de Monitoramento e Avaliação;

  • Termo Atuação em Rede;

  • Ato Específico do Dirigente máximo;

  • Publicação do Instrumento Jurídico;

  • Extrato do Instrumento gerado pelo sistema.

Quando um instrumento segue para a fase seguinte, não será possível mexer nos documentos anexados anteriormente.

  1. Selecione o documento a ser excluído e na coluna "Alterar Status", selecione a opção "REPROVADO":

  1. Clique em "Justificativa de documento(s) reprovado(s)" e preencha o campo. Em seguida, clique em "Salvar justificativa"

  1. Salve as suas modificações clicando em "Salvar alterações status":

  1. A coluna "Status Atual" o status estará como "REPROVADO". Em seguida, clique em "Ações > Excluir documento" e confirme a exclusão:

Se necessário, atualize a página para que as alterações sejam apresentadas corretamente.

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