▪️Identificação do Convenente/OSC Parceira + Tipo e Natureza do Instrumento
Expanda a aba "Identificação do Convenente/OSC Parceira", escolha o Concedente/órgão ou entidade parceira e depois clique na "lupa":
A janela "Pesquisa" será aberta na tela. Pesquise o CNPJ ou Razão Social e clique em
"Pesquisar":
As instituições serão carregadas. Clique (1) na entidade desejada e, em seguida,
"Selecionar"(2):
Precondição: é necessário que o Convenente esteja cadastrado e com status REGULAR no CAGEC.
4. Note que o Convenente/OSC Parceira selecionada acima possui Status IRREGULAR no CAGEC, não sendo possível dar continuidade no processo:
Siga as orientações do Manual de Utilização do CAGEC clicando aqui. Após a atualização dos dados, volte na tela e clique novamente na lupa para carregar os dados corrigidos.
Poderá ser cadastrada uma Proposta de Plano de Trabalho mesmo que o Convenente esteja IRREGULAR no CAGEC caso ele se enquadre em um Tipo de Repasse Especial: Educação, Saúde, Assistência Social, Calamidade Pública ou Repasse MGI – Calamidade Pública ou seja Emenda Impositiva (no caso de prefeituras ou consórcios público).
Após selecionar o CNPJ corretamente, complete as informações solicitadas:
Vencimento do Mandato do Responsável Legal e o Cargo
Selecione o
"Tipo de Instrumento"após preencher os dados de identificação:
Caso o Convenente permita Repasse de Natureza Especial, marque "SIM" na opção de repasse e selecione a natureza especial e digite a "Fundamentação Legal" citando o número da Lei e o respectivo artigo/inciso:
Clique em
"Gerar Proposta", conforme marcação acima.
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