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Proposta de Plano de Trabalho (fases: planejamento e preparação);
Plano de Trabalho (fases: preparação e celebração);
Convenio / Parceria MROSC (fases: execução e monitoramento).
Cadastramento
Análise Técnica
Anexação do Instrumento
Preenchimento do Checklist
Adequação
Processo de Assinatura (Convenente/OSC)
Validação da Proposta pelo Responsável Legal
Análise Jurídica
Processo de Publicação
Recebida pelo Concedente/OEEP
Envio para o Encaminhador
Instrumento Cadastrado/ Vigente / Cancelado
Cancelada
Plano Aprovado
Análise do Checklist de Celebração
É permitido anexar documentos somente nos status destacados:
Cadastramento
Análise Técnica: anexar documentos na aba "Documentos Anexados"
Validação da Proposta pelo Responsável Legal: anexar documentos pelo Checklist
Adequação: anexar documentos na aba "Documentos Anexados"
Conferência do envio do Checklist
Análise Jurídica: anexar documentos na aba "Documentos Anexados"
Recebido pelo órgão
Envio para o Encaminhador
Plano Aprovado
Para obter a relação de documentos exigidos na fase de Preparação e Celebração acessar o nosso Portal Sigcon-MG no menu Padronizações.
Será sempre uma fotocópia ou impressão de um documento que já teve a conferência com o documento original, realizada por servidor público que mediante a fé pública inseriu um carimbo institucional e sua própria assinatura, atestando que o documento foi conferido com o original em determinada data.
Para cópia autenticada em cartório, cópia autenticada administrativamente ou cópia simples (ocasião na qual os documentos digitalizados dessas três últimas formas, terão valor de cópia simples).
O SIGCON Saída permite anexar arquivos de até 20MB para as extensões: .pdf, .cvs, .rtf, .xls .xlsx, .doc, .docx, .cvs, .txt, .png, .jpeg .
No item 16 do Checklist "Projeto Básico ou Executivo", os arquivos .dwg e semelhantes podem ter até 40MB
ZIP ou RAR: uma outra possibilidade é comprimir vários arquivos em uma pasta compactada (ou zipada), para isso, acesse o passo a passo no site da Microsoft para uma forma de compactar arquivos.
