🔸Fases, Situação e Status
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Proposta de Plano de Trabalho (fases: planejamento e preparação);
Plano de Trabalho (fases: preparação e celebração);
Convênio / Parceria MROSC (fases: execução e monitoramento).
Cadastramento
Análise Técnica
Anexação do Instrumento
Validação da Proposta pelo Responsável Legal
Adequação
Processo de Assinatura (Convenente/OSC)
Conferência do envio do Checklist
Análise Jurídica
Processo de Assinatura (Concedente/OSC)
Recebido pelo órgão
Envio para o Encaminhador
Processo de Publicação
Plano Aprovado
Instrumento Cadastrado / Vigente / Cancelado