Concedente / OEEP

Diversas situações podem acontecer que necessitem a alteração do convênio após a sua celebração, como o apostilamento da dotação orçamentária ou a modificação do objeto.

Para alterar um convênio, é necessário pesquisa-lo e acessá-lo pela ação “Editar”. As alterações são cadastradas na aba de “Alterações do Convênio”:

Os requisitos e processos não serão os mesmos para todos os tipos de alteração, que são:

• Termo Aditivo

• Alteração Simples

• Alteração de Dotação Orçamentária

• Retificação por Erro Humano

• Transposição

• Alteração de Comissão de Monitoramento

• Alteração de Gestor de Parcerias

• Convalidação

• Prorrogação de Ofício

A seguir são apresentados todos esses tipos de alteração dos convênios, seus requisitos e o tramite de cada uma delas, desde seu cadastramento até sua conclusão.