Concedente / OEEP
Diversas situações podem acontecer que necessitem a alteração do convênio após a sua celebração, como o apostilamento da dotação orçamentária ou a modificação do objeto.
Para alterar um convênio, é necessário pesquisa-lo e acessá-lo pela ação “Editar”. As alterações são cadastradas na aba de “Alterações do Convênio”:
Os requisitos e processos não serão os mesmos para todos os tipos de alteração, que são:
- Termo Aditivo
- Alteração Simples
- Alteração de Dotação Orçamentária
- Retificação por Erro Humano
- Transposição
- Alteração de Comissão de Monitoramento
- Alteração de Gestor de Parcerias
- Convalidação
- Prorrogação de Ofício
A seguir são apresentados todos esses tipos de alteração dos convênios, seus requisitos e o tramite de cada uma delas, desde seu cadastramento até sua conclusão.
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