Concedente / OEEP
Diversas situações podem acontecer que necessitem a alteração do convênio após a sua celebração, como o apostilamento da dotação orçamentária ou a modificação do objeto
Para alterar um convênio, é necessário pesquisa-lo e acessá-lo pela ação “Editar”. As alterações são cadastradas na aba de “Alterações do Convênio”
Os requisitos e processos não serão os mesmos para todos os tipos de alteração, que são
  • Alteração Simples
  • Termo Aditivo
  • Alteração de Dotação Orçamentária
  • Convalidação
  • Prorrogação de Ofício
  • Retificação por Erro Humano
  • Adequação
  • Alteração de Gestor de Parcerias
  • Alteração de Comissão de Monitoramento
A seguir são apresentados todos esses tipos de alteração dos convênios, seus requisitos e o tramite de cada uma delas, desde seu cadastramento até sua conclusão.
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