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Alteração de Dotação Orçamentária

Precondição: o instrumento deve estar no status "Vigente".
1. Para que a alteração seja classificada como "Alteração de Dotação Orçamentária", os campos alterados poderão ser somente:
  • Título da Alteração - aba "Caracterização da Proposta";
  • Aba "Reservado ao Concedente";
  • Aba "Justificativa da Alteração".
2. Expanda a aba "Alterações do Convênio/Parceria" do instrumento em situação de Convênio/Parceria e clique em "Alteração":
3. Preencha o campo "Título da Alteração" na aba "Caracterização da Proposta"
4. Clique em "Salvar Caracterização da Proposta"
5. Na aba "Reservado ao Concedente", inclua a nova dotação (1) e remova (2) a dotação cadastrada anteriormente. O valor (R$) das dotações deve ser o mesmo:
6. Na aba "Justificativa da Alteração", preencha o campo solicitado e clique em "Salvar"
7. Após realizar corretamente as devidas alterações, clique em “Salvar e encaminhar alterações” no final da página:
8. Será exibida uma mensagem de "Tipo de Alteração: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA". Clique em "Sim":
9. A alteração passará para o status de "Validação da Alteração pelo Responsável Legal". É necessário Representante Legal do Convenente/OSC Parceira assine a alteração, clicando em "Assinar Alteração":
11. A Análise Técnica deve ser realizada pelo Concedente/Órgão Estadual/Entidade Parceira. Ao finalizar, clique em "Salvar":
12. Após a Análise Técnica, é feita a aprovação da alteração.
13. Uma mensagem de sucesso será exibida e a alteração apresentará o status "VIGENTE". Para gerar o PDF/Imagem, clique nos botões correspondentes