Prorrogação de Ofício - Covid 19 em Lote
Prorrogação de Vigência dos instrumentos jurídicos (convênios e parcerias) vencidos à partir de 16/03/2020.
- 1.Acessar o Menu
Convênios/Parcerias. Selecionar o filtroConvênio/Parceriae o StatusSEM ALTERAÇÃO EM ANDAMENTO. Clicar emPesquisar:
2. Será exibir os Instrumentos aptos a serem gerados as Prorrogações de Ofício em Lote:
3. Selecionar os instrumentos e clicar em
Gerar Prorrogação de Ofício em Lote:
IMPORTANTE: Anote os números dos instrumentos. Após clicar no BotãoGerar Prorrogação de Ofício em Loteos instrumentos saem da pesquisa.
4. Acesse os instrumentos que foram selecionados e conclua a Prorrogação de Ofício. As mesmas estarão no status Processo de Assinatura da Alteração. Caso, queira, poderá ser filtrado na Pesquisa Avançada, selecionando os filtros
Convênio/Parceria, Status Processo de Alteração, Tipo Alteração Prorrogação de Ofício e Status Alteração Processo de Assinatura da Alteração:
5. Após o acesso ao instrumento, clique em Editar na Prorrogação de Ofício que encontra-se no status
Processo de Assinatura da Alteração:
6. Clique em
Assinar Alteração - Órgão. Essa assinatura deve ser feita pelo Representante Legal do Órgão:
7. Assine a Prorrogação de Ofício. A assinatura pode ser com
Usuário e Senha ou Certificado Digital:
8. Após a assinatura, insira a data de publicação do extrato da Prorrogação de Ofício no Jornal Minas Gerais:
9. Após o lançamento, a alteração irá para o status
VIGENTE.Regras:
- 1.Aplicável somente para instrumentos vencidos à partir de 16/03/2020.
- 2.Instrumentos que foram convalidados devem ser tramitados de forma manual.
- 3.Instrumentos cujo gênero é EVENTOS devem ser tramitados de forma manual.
- 4.Os instrumentos aptos tem que ter fim da vigência antes de 31/03/2021.
Last modified 6mo ago