Caracterização da Proposta de Plano de Trabalho

1. Expanda a aba "Caracterização da Proposta" e preencha o Título do Convênio/Parceria:

2. Caso o convênio a ser celebrado seja "Repasse de Natureza Especial", selecione a opção "sim" e a natureza especial correspondente. Insira a "Fundamentação Legal" indicando o número da Lei e respectivo artigo/inciso:

Verifique o art. 25, § 3º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

3. Selecione a "Origem dos recursos":

É permitido assinalar mais de uma opção.

Navegação

A aba "Caracterização da Proposta" possui diversos segmentos a serem preenchidos. Para melhor visualização, separamos cada um deles em páginas específicas.

Utilize o menu situado ao lado esquerdo desta página ou clique nos links abaixo para acessar o tutorial correspondente.

Informações de Repasse de RecursosContrapartidaTipo de AtendimentoEndereçosInformações de ExecuçãoConta específicaResponsáveis pelo Preenchimento das Informações