Caracterização da Proposta de Plano de Trabalho
1. Expanda a aba "Caracterização da Proposta" e preencha o Título do Convênio/Parceria:
2. Caso o convênio a ser celebrado seja "Repasse de Natureza Especial", selecione a opção "sim"
e a natureza especial correspondente. Insira a "Fundamentação Legal" indicando o número da Lei e respectivo artigo/inciso:
Verifique o art. 25, § 3º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
3. Selecione a "Origem dos recursos":
É permitido assinalar mais de uma opção.
Navegação
A aba "Caracterização da Proposta" possui diversos segmentos a serem preenchidos. Para melhor visualização, separamos cada um deles em páginas específicas.
Utilize o menu situado ao lado esquerdo desta página ou clique nos links abaixo para acessar o tutorial correspondente.
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