Indicação de Recursos
Indicar Recursos Individuais e Bloco
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Perfil necessário
Apenas usuários com o perfil de “Parlamentar” (emendas individuais). Para emendas de Bloco é necessário ser o “Responsável pelo Bloco”.
Para realizar indicações no SIGCON-SAÍDA, é necessário entender os tipos de inciso existentes. A figura abaixo ilustra as possibilidades.
INCISO S: Inciso inicial que vem da LOA
INCISO R: Inciso de remanejamento LDO
INCISO P: Inciso de remanejamento constitucional; não pode ser remanejado novamente
Para indicar os recursos de emenda parlamentar o usuário deve acessar o menuEmendas > Gerenciar Indicações > Indicação de Recursos, conforme a imagem abaixo:
No menu de indicação de recursos são exibidos os incisos do parlamentar, assim como as informações relativas à unidade orçamentária, à ação, ao grupo de despesa e aos valores disponíveis para indicação.
1. A busca pode ser feita pelo nome do responsável (1), pelo nº do inciso ou nº da indicação (2).
2. Utilize os campos de pesquisa para agilizar a busca por um determinado inciso
Somente o responsável pelo Bloco pode fazer a indicação. Os demais integrantes podem somente visualizar.
Se o parlamentar for o responsável pelo Bloco na tabela de resultados serão mostrados os incisos do Bloco e do parlamentar.
As formas de execução que estarão disponíveis no inciso irão depender da unidade orçamentária, ação e grupo de despesa daquele inciso
Formas de Execução:
Convênios / Parcerias MROSC
Aplicação Direta - Execução Direta
Aplicação Direta - Caixa Escolar
Transferência Fundo a Fundo (Resolução SES)
Aplicação Direta - Doação de Bens
Transferência Especial
Celebração de Outros Instrumentos Jurídicos
Dependendo da forma de execução a ser celebrado a indicação segue um procedimento diferente.
Clique no quadro desejado para ser encaminhado para o tipo de instrumento
Celebração de ConvêniosAplicação Direta - Doação de BensTransferência Fundo a Fundo (Resolução SES)Aplicação Direta - Execução DiretaAplicação Direta - Caixa EscolarTransferência Especial1. O botão de “EXPANDIR INCISO” exibe as indicações realizadas naquele inciso:
2. Para indicar os recursos, o usuário deve clicar sobre o ícone do lápis na coluna INDICAR, no canto direito da tabela de incisos.
3. Como exemplo, após clicar em indicar , a seguinte tela aparece com as opções permitidas para o inciso em questão.
