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Indicação de Recursos

Indicar Recursos Individuais e Bloco
Perfil necessário
Apenas usuários com o perfil de “Parlamentar” (emendas individuais). Para emendas de Bloco é necessário ser o “Responsável pelo Bloco”.
Para realizar indicações no SIGCON-SAÍDA, é necessário entender os tipos de inciso existentes. A figura abaixo ilustra as possibilidades.
Fluxo de incisos. Elaborado por Marcela Pires
  • INCISO S: Inciso inicial que vem da LOA
  • INCISO R: Inciso de remanejamento LDO
  • INCISO P: Inciso de remanejamento constitucional; não pode ser remanejado novamente
Para indicar os recursos de emenda parlamentar o usuário deve acessar o menuEmendas > Gerenciar Indicações > Indicação de Recursos, conforme a imagem abaixo:
No menu de indicação de recursos são exibidos os incisos do parlamentar, assim como as informações relativas à unidade orçamentária, à ação, ao grupo de despesa e aos valores disponíveis para indicação.

Indicações Individuais

1. A busca pode ser feita pelo nome do responsável (1), pelo nº do inciso ou nº da indicação (2).
2. Utilize os campos de pesquisa para agilizar a busca por um determinado inciso

Indicações Bloco

Somente o responsável pelo Bloco pode fazer a indicação. Os demais integrantes podem somente visualizar.
Se o parlamentar for o responsável pelo Bloco na tabela de resultados serão mostrados os incisos do Bloco e do parlamentar.
1. O botão de “EXPANDIR INCISO”
exibe as indicações realizadas naquele inciso:
2. Para indicar os recursos, o usuário deve clicar sobre o ícone do lápis
na coluna INDICAR, no canto direito da tabela de incisos.
As formas de execução que estarão disponíveis no inciso irão depender da unidade orçamentária, ação e grupo de despesa daquele inciso
Formas de Execução:
  • Convênios / Parcerias MROSC
  • Aplicação Direta - Execução Direta
  • Aplicação Direta - Caixa Escolar
  • Transferência Fundo a Fundo (Resolução SES)
  • Aplicação Direta - Doação de Bens
  • Transferência Especial
  • Celebração de Outros Instrumentos Jurídicos
3. Como exemplo, após clicar em editar
4. A seguinte tela aparece com as opções permitidas para o inciso S745

Forma de Execução

Dependendo da forma de execução a ser celebrado a indicação segue um procedimento diferente.
Clique no quadro desejado para ser encaminhado para o tipo de instrumento