Alteração de Gestor de Parcerias
Somente para Termo de Colaboração ou Termo de Fomento
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Somente para Termo de Colaboração ou Termo de Fomento
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O instrumento (Termo de Colaboração ou Termo de Fomento) deve estar no status vigente.
1. Acesse o instrumento, expanda a aba ALTERAÇÕES DO CONVÊNIO/PARCERIA e clique em "Gestor de Parceria"
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2. Será exibido na tela seguinte os dados do Gestor Atual:
3. Altere os dados do Gestor e clique em "Salvar"
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4. Clique em "Gerar Termo de Designação de Gestor da Parceria"
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Esse documento deve ser assinado pelo novo Gestor da Parceria e pelo Responsável Legal do Órgão Estadual/Entidade Parceira (OEEP) - Concedente.
5. Após a assinatura, clique em "Anexar e inserir o documento"
, insira o documento, clique em "Upload",
digite a Data de Assinatura do Termo e clique em "Salvar"
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6. Após a inserção, clique em "Enviar para Publicação"
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7. É obrigatório a inserir o Extrato da Publicação no Minas Gerais e a data de Publicação.
Clique em "Anexar"
, busque o Extrato e clique em "Salvar"
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8. Ao retornar para a tela inicial, insira a data de publicação e clique em "Publicar Alteração"
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9. Alteração publicada com sucesso, conforme mensagem exibida:
10. É possível gerar o arquivo PDF da Alteração ou em formato imagem (PNG) clicando nos ícones correspondentes da coluna "Ação"
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