Processo de Assinatura de Documento(s)
A assinatura de documentos é necessária em diversas situações e status do instrumento.
- 1.Situação: Proposta
- Status:
- VALIDAÇÃO DA PROPOSTA PELO RESPONSÁVEL LEGAL
- 2.Situação: Plano
- Status:
- AGUARDANDO ENVIO PARA SEGOV;
- PROCESSO DE ASSINATURA - CONVENENTE/OSC
- PROCESSO DE ASSINATURA - CONCEDENTE/OEEP
- 3.Situação: Alteração
- Status:
- VALIDAÇÃO DA ALTERAÇÃO
- ANÁLISE E APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO PELO ENCAMINHADOR
- PROCESSO DE ASSINATURA DA ALTERAÇÃO - CONVENENTE/OSC
- PROCESSO DE ASSINATURA DA ALTERAÇÃO - CONCEDENTE/OEEP
- Para cada momento da celebração existem documentos específicos que serão assinados;
- Somente prossiga com a assinatura de instrumentos em lote caso esses instrumentos estejam prontos para seguir para o próximo passo.
Plano de Trabalho
Alteração
Se o processo está na fase de Plano de Trabalho no status “PROCESSO DE ASSINATURA - CONVENENTE/OSC” ou “PROCESSO DE ASSINATURA - CONCEDENTE/OEEP”, no momento da assinatura em lote, o sistema vai verificar e permitir a assinatura nos seguintes casos:
- Para qualquer tipo: PLANO DE TRABALHO
- Para o instrumento do tipo “Convênio”: TERMO DO CONVÊNIO
- Para o instrumento do tipo “Termo de Fomento”: TERMO DE FOMENTO
- Para o instrumento do tipo “Termo de Colaboração”: TERMO DE COLABORAÇÃO
Se o processo está no processo de Alteração no status “PROCESSO DE ASSINATURA DA ALTERAÇÃO - CONVENENTE/OSC” ou “PROCESSO DE ASSINATURA DA ALTERAÇÃO - CONCEDENTE/OEEP”, no momento da assinatura em lote o sistema vai verificar e permitir a assinatura nos seguintes casos:
- Se a alteração for do tipo “Termo Aditivo”: TERMO ADITIVO
- Se a alteração for do tipo “Prorrogação de Ofício”: PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
- Se a alteração for do tipo “Alteração Simples”: APOSTILAMENTO
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