Processo de Assinatura de Documento(s)

A assinatura de documentos é necessária em diversas situações e status do instrumento.

Situação e status

1. Situação: Proposta

   • Status:

   • VALIDAÇÃO DA PROPOSTA PELO RESPONSÁVEL LEGAL

2. Situação: Plano

   • Status:

   • AGUARDANDO ENVIO PARA SEGOV;

   • PROCESSO DE ASSINATURA - CONVENENTE/OSC

   • PROCESSO DE ASSINATURA - CONCEDENTE/OEEP

3. Situação: Alteração

   • Status:

   • VALIDAÇÃO DA ALTERAÇÃO

   • ANÁLISE E APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO PELO ENCAMINHADOR

   • PROCESSO DE ASSINATURA DA ALTERAÇÃO - CONVENENTE/OSC

   • PROCESSO DE ASSINATURA DA ALTERAÇÃO - CONCEDENTE/OEEP

• Para cada momento da celebração existem documentos específicos que serão assinados;

• Somente prossiga com a assinatura de instrumentos em lote caso esses instrumentos estejam prontos para seguir para o próximo passo.

Cenários de Assinatura em lote

Plano de Trabalho

Se o processo está na fase de Plano de Trabalho no status “PROCESSO DE ASSINATURA - CONVENENTE/OSC” ou “PROCESSO DE ASSINATURA - CONCEDENTE/OEEP”, no momento da assinatura em lote, o sistema vai verificar e permitir a assinatura nos seguintes casos:

• Para qualquer tipo: PLANO DE TRABALHO

• Para o instrumento do tipo “Convênio”: TERMO DO CONVÊNIO

• Para o instrumento do tipo “Termo de Fomento”: TERMO DE FOMENTO

• Para o instrumento do tipo “Termo de Colaboração”: TERMO DE COLABORAÇÃO

Alteração

Se o processo está no processo de Alteração no status “PROCESSO DE ASSINATURA DA ALTERAÇÃO - CONVENENTE/OSC” ou “PROCESSO DE ASSINATURA DA ALTERAÇÃO - CONCEDENTE/OEEP”, no momento da assinatura em lote o sistema vai verificar e permitir a assinatura nos seguintes casos:

• Se a alteração for do tipo “Termo Aditivo”: TERMO ADITIVO

• Se a alteração for do tipo “Prorrogação de Ofício”: PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

• Se a alteração for do tipo “Alteração Simples”: APOSTILAMENTO