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Processo de Assinatura de Documento(s)

A assinatura de documentos é necessária em diversas situações e status do instrumento.

Situação e status

  1. 1.
    Situação: Proposta
    • Status:
    • VALIDAÇÃO DA PROPOSTA PELO RESPONSÁVEL LEGAL
  2. 2.
    Situação: Plano
    • Status:
    • AGUARDANDO ENVIO PARA SEGOV;
    • PROCESSO DE ASSINATURA - CONVENENTE/OSC
    • PROCESSO DE ASSINATURA - CONCEDENTE/OEEP
  3. 3.
    Situação: Alteração
    • Status:
    • VALIDAÇÃO DA ALTERAÇÃO
    • ANÁLISE E APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO PELO ENCAMINHADOR
    • PROCESSO DE ASSINATURA DA ALTERAÇÃO - CONVENENTE/OSC
    • PROCESSO DE ASSINATURA DA ALTERAÇÃO - CONCEDENTE/OEEP
  • Para cada momento da celebração existem documentos específicos que serão assinados nesse momento;
  • Somente prossiga com a assinatura de instrumentos em lote caso esses instrumentos estejam prontos para seguir para o próximo passo.

Cenários de Assinatura em lote

Plano de Trabalho
Alteração
Se o processo está na fase de Plano de Trabalho no status “PROCESSO DE ASSINATURA - CONVENENTE/OSC” ou “PROCESSO DE ASSINATURA - CONCEDENTE/OEEP”, no momento da assinatura em lote o sistema vai verificar e permitir a assinatura nos seguintes casos:
  • Para qualquer tipo: PLANO DE TRABALHO
  • Para o instrumento do tipo “Convênio”: TERMO DO CONVÊNIO
  • Para o instrumento do tipo “Termo de Fomento”: TERMO DE FOMENTO
  • Para o instrumento do tipo “Termo de Colaboração”: TERMO DE COLABORAÇÃO
Se o processo está no processo de Alteração no status “PROCESSO DE ASSINATURA DA ALTERAÇÃO - CONVENENTE/OSC” ou “PROCESSO DE ASSINATURA DA ALTERAÇÃO - CONCEDENTE/OEEP”, no momento da assinatura em lote o sistema vai verificar e permitir a assinatura nos seguintes casos:
  • Se a alteração for do tipo “Termo Aditivo”: TERMO ADITIVO
  • Se a alteração for do tipo “Prorrogação de Ofício”: PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
  • Se a alteração for do tipo “Alteração Simples”: APOSTILAMENTO