Limitação para Assinatura de Documentos
Página atualizada em 17/06/2021
Last updated
Página atualizada em 17/06/2021
Last updated
1. Aperte "CTRL+F" no seu teclado para pesquisar documentos com facilidade nesta página:
2. No canto direito do topo da página, uma caixinha irá aparecer para digitar. Utilize as setinhas para pesquisar.
Como exemplo, pesquisamos a palavra "CONTA" e a pesquisa gerou 7 resultados nesta página. Para navegar entre as opções encontradas, aperte "ENTER" no teclado, ou clique nas setas da caixinha.
Você será direcionado para o local da página que contenha a pesquisa realizada.
NOME DOCUMENTO: Nome do tipo de documento existente e ativo no SIGCON-SAÍDA;
S e N: Sinalizam quem pode assinar aquele documento (S de SIM) e quem não pode assinar aquele documento;
INTERNO ASSINAR: Coluna que se refere aos documentos que os usuários internos - OEEPs - podem ou não assinar no sistema;
EXTERNO ASSINAR: Coluna que se refere aos documentos que os usuários externos - que podem ser OSCs Parceiras - podem ou não assinar no sistema.
NOME DOCUMENTO
INTERNO ASSINAR
EXTERNO ASSINAR
APOSTILAMENTO
S
S
ATESTE - APROVAÇÃO DE DOCUMENTOS PELO REPRESENTANTE LEGAL
N
S
ATESTE - AUTORIA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA REFORMA/OBRA
N
S
ATESTE PARECER JURÍDICO
S
N
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO (AAF)
N
S
AUTORIZAÇÃO FORMAL DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO
N
S
BOLETIM DE MEDIÇÃO
S
S
CADIN-MG
N
N
CAFIMP
N
N
CALCULO CONTRAPARTIDA MÍNIMA
N
N
CEPIM
N
N
CHECKLIST ANEXADO
S
S
COMPROVAÇÃO CAPACIDADE TÉCNICA E PROFISSIONAL
N
S
COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO POSSESSÓRIA DO IMÓVEL DA INSTALAÇÃO
N
S
COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE
N
N
COMPROVANTE DE EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA
N
S
COMPROVANTE DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA - CONVÊNIO/PARCERIA ANTERIOR
N
N
COMPROVANTE DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA - OUTROS DOCUMENTOS
N
N
COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA
N
S
CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO
N
N
CONTRATO E RESPECTIVOS ADITIVOS
N
S
CONTRATO SOCIAL
N
N
CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO E ADITIVOS
N
N
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
N
S
CURRÍCULOS EQUIPE EXECUÇÃO
N
S
DECLARAÇÃO ÁREA PRIVADA OCUPADA SOB PENA DO ART. 299 DO CÓDIGO PENAL
N
S
DECLARAÇÃO ATENDIMENTO EXIGÊNCIAS DE ACESSIBILIDADE
N
S
DECLARAÇÃO CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA ALTERAÇÃO
N
S
DECLARAÇÃO COTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA
N
S
DECLARAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA SOBRE A ALTERAÇÃO
N
S
DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE
N
S
DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO ANEXADO (ASSESSOR PARLAMENTAR)
S
S
DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DOCUMENTOS ALTERAÇÃO
N
S
DECLARAÇÃO DE DISPONABILIDADE ORÇAMENTÁRIA
S
N
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
N
S
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DO IMÓVEL (EMITIDO PELA PREFEITURA)
N
S
DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO OBJETO
N
S
DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES EXISTENTES OU CONTRATAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO
N
S
DECLARAÇÃO DE NÃO ALTERAÇÃO DO NÚCLEO DA FINALIDADE
S
S
DECLARAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO DE INADIMPLENTE
N
S
DECLARAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO DE INADIMPLENTE PARA ALTERAÇÃO
N
S
DECLARAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OU DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME ELEITORAL OU CONTRA ADM PÚBLICA
N
S
DECLARAÇÃO DE OCUPAÇÃO DA ÁREA DA INSTALAÇÃO
N
S
DECLARAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES À CONTRAPARTIDA FINANCEIRA
N
S
DECLARAÇÃO DE SANEAMENTO DE RESSALVAS
S
S
DECLARAÇÃO DIRIGENTES OSC ART. 39 III LEI 13.019/2014
N
S
DECLARAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS CONTA ÚNICA DO TESOURO
N
S
DECLARAÇÃO VEDAÇÕES ART. 39 LEI 13.019/2014
N
S
DEMAIS DOCUMENTOS DE CELEBRAÇÃO
S
S
DEMONSTRATIVO DETALHADO ECONOMIA ALCANÇADA
S
S
DESPACHO
S
S
DETALHAMENTO DO PROJETO DO EVENTO
N
S
DETALHAMENTO DO PROJETO DO SERVIÇO
N
S
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
S
S
DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA JUSTIFICATIVA PARA ALTERAÇÃO
S
S
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO POSSESSÓRIA DO IMÓVEL
N
S
DOCUMENTO REGULARIDADE CAGEC
N
N
DOCUMENTO SOBRE A ESTRUTURA FÍSICADISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
N
S
EMPENHO
S
N
ESTATUTO
N
N
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA)
N
S
EXTRATO CONTA APLICAÇÃO/POUPANÇA
N
N
EXTRATO CONTA CORRENTE
N
N
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
N
N
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
N
N
INSTRUMENTO TRAMITADO FORA DO SIGCON
N
N
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
S
N
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
S
N
JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ALTERAÇÃO DA REFORMA OU OBRA
S
S
LAYOUT DOS BENS
N
S
LEGISLAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA ENTIDADE
N
N
LEI DE CRIAÇÃO DA ENTIDADE
N
N
LICENÇAS PRÉVIA (LP) DE INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO)
N
S
LIQUIDAÇÃO
S
N
MANIFESTAÇÃO DA ÁREA TÉCNICA DE ENGENHARIA
S
N
MANIFESTAÇÃO DA ÁREA TÉCNICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
S
N
MANIFESTAÇÃO DA ÁREA TÉCNICA FINALÍSTICA
S
N
MEMORANDO
S
S
MEMÓRIA DE CÁLCULO - UTILIZAÇÃO BENS E SERVIÇOS CONTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA
N
S
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA CONTRAPARTIDA NÃO-FINANCEIRA
N
S
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS QUANTITATIVOS FÍSICOS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS
N
S
MEMORIAL DESCRITIVO DE PROJETO BÁSICO OU EXECUTIVO
N
S
MINUTA DE ALTERAÇÃO
S
S
MINUTA DO CONVÊNIO
S
S
MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO
S
N
MINUTA DO TERMO DE FOMENTO
S
N
NOTÍCIA VINCULADA SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
N
N
NOVO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO
S
S
OFÍCIO
S
S
OFÍCIO COM JUSTIFICATIVA PARA ALTERAÇÃO
S
S
OFÍCIO PARA CÂMARA MUNICIPAL
S
N
ORÇAMENTO DE ITEM A SER ADQUIRIDO
N
S
ORÇAMENTO ITEM EVENTO
N
S
ORÇAMENTO ITEM SERVIÇO
N
S
ORDEM DE PAGAMENTO
S
N
PLANILHA DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
N
S
PLANILHA DETALHADA DE ITENS E CUSTOS DO EVENTO
N
S
PLANILHA DETALHADA DE ITENS E CUSTOS DO SERVIÇO
N
S
PLANILHA DETALHADA DE ITENS E CUSTOS DOS BENS A SEREM ADQUIRIDOS
N
S
PLANILHA DETALHADA DE NOVOS ITENS E CUSTOS DO EVENTO
N
S
PLANILHA DETALHADA DE NOVOS ITENS E CUSTOS DO SERVIÇO
N
S
PLANILHA DETALHADA DE NOVOS ITENS E CUSTOS DOS BENS A SEREM ADQUIRIDOS
N
S
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS
N
S
PLANO DE TRABALHO
S
S
PLANTA DE LOCALIZAÇÃO/CROQUI
N
S
PRÊMIO LOCAL OU INTERNACIONAL RELACIONADO A ATIVIDADE DESENVOLVIDA
N
N
PROCESSO DO SEI
N
N
PROJETO APROVADO PELO IPHANIEPHA OU INSTITUTO MUNICIPAL
N
S
PROJETO BÁSICO OU EXECUTIVO
N
S
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO
S
S
PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO
S
S
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
S
N
PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO
S
S
PUBLICAÇÃO DA ALTERAÇÃO
N
N
PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO JURÍDICO
N
N
PUBLICAÇÃO PESQUISA OU OUTRA FORMA DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
N
N
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
N
S
REGIMENTO INTERNO
N
N
REGISTRO DO IMÓVEL CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR OU CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL
N
S
RELAÇÃO DAS OSCs EXECUTANTES
S
N
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS
N
S
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
S
S
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIO
S
N
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DE CONVÊNIO
S
S
RELATÓRIO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO
S
N
RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA IN LOCO
S
S
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO COLORIDO
S
S
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
S
N
RESOLUÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
S
N
RESPONSABILIDADE TÉCNICA PROJETOS LEVANTAMENTOS E CUSTOS - ART/CREA ou RRT/CAU
N
S
RESPONSABILIDADE TÉCNICA RELATIVA À EXECUÇÃO DA REFORMA OU OBRA - ART/CREA ou RRT/CAU
N
S
RESPONSABILIDADE TÉCNICA RELATIVA À FISCALIZAÇÃO - ART/CREA ou RRT/CAU
N
S
TERMO ADITIVO
S
S
TERMO DE COLABORAÇÃO
S
S
TERMO DE COMPROMISSO DE ATENDIMENTO LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
N
S
TERMO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE PARCERIA
S
N
TERMO DE FOMENTO
S
S
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
S
N
TERMO DO CONVÊNIO
S
S
