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Página atualizada em 17/06/2021
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- 4.EXTERNO ASSINAR: Coluna que se refere aos documentos que os usuários externos - que podem ser OSCs Parceiras - podem ou não assinar no sistema.
NOME DOCUMENTO | INTERNO ASSINAR | EXTERNO ASSINAR |
APOSTILAMENTO | S | S |
ATESTE - APROVAÇÃO DE DOCUMENTOS PELO REPRESENTANTE LEGAL | N | S |
ATESTE - AUTORIA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA REFORMA/OBRA | N | S |
ATESTE PARECER JURÍDICO | S | N |
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO (AAF) | N | S |
AUTORIZAÇÃO FORMAL DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO | N | S |
BOLETIM DE MEDIÇÃO | S | S |
CADIN-MG | N | N |
CAFIMP | N | N |
CALCULO CONTRAPARTIDA MÍNIMA | N | N |
CEPIM | N | N |
CHECKLIST ANEXADO | S | S |
COMPROVAÇÃO CAPACIDADE TÉCNICA E PROFISSIONAL | N | S |
COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO POSSESSÓRIA DO IMÓVEL DA INSTALAÇÃO | N | S |
COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE | N | N |
COMPROVANTE DE EXECUÇÃO DA CONTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA | N | S |
COMPROVANTE DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA - CONVÊNIO/PARCERIA ANTERIOR | N | N |
COMPROVANTE DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA - OUTROS DOCUMENTOS | N | N |
COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA | N | S |
CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO | N | N |
CONTRATO E RESPECTIVOS ADITIVOS | N | S |
CONTRATO SOCIAL | N | N |
CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO E ADITIVOS | N | N |
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO | N | S |
CURRÍCULOS EQUIPE EXECUÇÃO | N | S |
DECLARAÇÃO ÁREA PRIVADA OCUPADA SOB PENA DO ART. 299 DO CÓDIGO PENAL | N | S |
DECLARAÇÃO ATENDIMENTO EXIGÊNCIAS DE ACESSIBILIDADE | N | S |
DECLARAÇÃO CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA ALTERAÇÃO | N | S |
DECLARAÇÃO COTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA | N | S |
DECLARAÇÃO DA EMPRESA CONTRATADA SOBRE A ALTERAÇÃO | N | S |
DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE | N | S |
DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO ANEXADO (ASSESSOR PARLAMENTAR) | S | S |
DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DOCUMENTOS ALTERAÇÃO | N | S |
DECLARAÇÃO DE DISPONABILIDADE ORÇAMENTÁRIA | S | N |
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO | N | S |
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DO IMÓVEL (EMITIDO PELA PREFEITURA) | N | S |
DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO OBJETO | N | S |
DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES EXISTENTES OU CONTRATAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO | N | S |
DECLARAÇÃO DE NÃO ALTERAÇÃO DO NÚCLEO DA FINALIDADE | S | S |
DECLARAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO DE INADIMPLENTE | N | S |
DECLARAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO DE INADIMPLENTE PARA ALTERAÇÃO | N | S |
DECLARAÇÃO DE NÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OU DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME ELEITORAL OU CONTRA ADM PÚBLICA | N | S |
DECLARAÇÃO DE OCUPAÇÃO DA ÁREA DA INSTALAÇÃO | N | S |
DECLARAÇÃO DE RECURSOS REFERENTES À CONTRAPARTIDA FINANCEIRA | N | S |
DECLARAÇÃO DE SANEAMENTO DE RESSALVAS | S | S |
DECLARAÇÃO DIRIGENTES OSC ART. 39 III LEI 13.019/2014 | N | S |
DECLARAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS CONTA ÚNICA DO TESOURO | N | S |
DECLARAÇÃO VEDAÇÕES ART. 39 LEI 13.019/2014 | N | S |
DEMAIS DOCUMENTOS DE CELEBRAÇÃO | S | S |
DEMONSTRATIVO DETALHADO ECONOMIA ALCANÇADA | S | S |
DESPACHO | S | S |
DETALHAMENTO DO PROJETO DO EVENTO | N | S |
DETALHAMENTO DO PROJETO DO SERVIÇO | N | S |
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR | S | S |
DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA JUSTIFICATIVA PARA ALTERAÇÃO | S | S |
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO POSSESSÓRIA DO IMÓVEL | N | S |
DOCUMENTO REGULARIDADE CAGEC | N | N |
DOCUMENTO SOBRE A ESTRUTURA FÍSICADISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS | N | S |
EMPENHO | S | N |
ESTATUTO | N | N |
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA) | N | S |
EXTRATO CONTA APLICAÇÃO/POUPANÇA | N | N |
EXTRATO CONTA CORRENTE | N | N |
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO | N | N |
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO | N | N |
INSTRUMENTO TRAMITADO FORA DO SIGCON | N | N |
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO | S | N |
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO | S | N |
JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ALTERAÇÃO DA REFORMA OU OBRA | S | S |
LAYOUT DOS BENS | N | S |
LEGISLAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA ENTIDADE | N | N |
LEI DE CRIAÇÃO DA ENTIDADE | N | N |
LICENÇAS PRÉVIA (LP) DE INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO) | N | S |
LIQUIDAÇÃO | S | N |
MANIFESTAÇÃO DA ÁREA TÉCNICA DE ENGENHARIA | S | N |
MANIFESTAÇÃO DA ÁREA TÉCNICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS | S | N |
MANIFESTAÇÃO DA ÁREA TÉCNICA FINALÍSTICA | S | N |
MEMORANDO | S | S |
MEMÓRIA DE CÁLCULO - UTILIZAÇÃO BENS E SERVIÇOS CONTRAPARTIDA NÃO FINANCEIRA | N | S |
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA CONTRAPARTIDA NÃO-FINANCEIRA | N | S |
MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS QUANTITATIVOS FÍSICOS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS | N | S |
MEMORIAL DESCRITIVO DE PROJETO BÁSICO OU EXECUTIVO | N | S |
MINUTA DE ALTERAÇÃO | S | S |
MINUTA DO CONVÊNIO | S | S |
MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO | S | N |
MINUTA DO TERMO DE FOMENTO | S | N |
NOTÍCIA VINCULADA SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS | N | N |
NOVO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO | S | S |
OFÍCIO | S | S |
OFÍCIO COM JUSTIFICATIVA PARA ALTERAÇÃO | S | S |
OFÍCIO PARA CÂMARA MUNICIPAL | S | N |
ORÇAMENTO DE ITEM A SER ADQUIRIDO | N | S |
ORÇAMENTO ITEM EVENTO | N | S |
ORÇAMENTO ITEM SERVIÇO | N | S |
ORDEM DE PAGAMENTO | S | N |
PLANILHA DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL | N | S |
PLANILHA DETALHADA DE ITENS E CUSTOS DO EVENTO | N | S |
PLANILHA DETALHADA DE ITENS E CUSTOS DO SERVIÇO | N | S |
PLANILHA DETALHADA DE ITENS E CUSTOS DOS BENS A SEREM ADQUIRIDOS | N | S |
PLANILHA DETALHADA DE NOVOS ITENS E CUSTOS DO EVENTO | N | S |
PLANILHA DETALHADA DE NOVOS ITENS E CUSTOS DO SERVIÇO | N | S |
PLANILHA DETALHADA DE NOVOS ITENS E CUSTOS DOS BENS A SEREM ADQUIRIDOS | N | S |
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS | N | S |
PLANO DE TRABALHO | S | S |
PLANTA DE LOCALIZAÇÃO/CROQUI | N | S |
PRÊMIO LOCAL OU INTERNACIONAL RELACIONADO A ATIVIDADE DESENVOLVIDA | N | N |
PROCESSO DO SEI | N | N |
PROJETO APROVADO PELO IPHANIEPHA OU INSTITUTO MUNICIPAL | N | S |
PROJETO BÁSICO OU EXECUTIVO | N | S |
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO | S | S |
PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO | S | S |
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO | S | N |
PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO | S | S |
PUBLICAÇÃO DA ALTERAÇÃO | N | N |
PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO JURÍDICO | N | N |
PUBLICAÇÃO PESQUISA OU OUTRA FORMA DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO | N | N |
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) | N | S |
REGIMENTO INTERNO | N | N |
REGISTRO DO IMÓVEL CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR OU CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS DO IMÓVEL | N | S |
RELAÇÃO DAS OSCs EXECUTANTES | S | N |
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS | N | S |
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS | S | S |
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIO | S | N |
RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DE CONVÊNIO | S | S |
RELATÓRIO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO | S | N |
RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA IN LOCO | S | S |
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO COLORIDO | S | S |
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO | S | N |
RESOLUÇÃO PARA DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO | S | N |
RESPONSABILIDADE TÉCNICA PROJETOS LEVANTAMENTOS E CUSTOS - ART/CREA ou RRT/CAU | N | S |
RESPONSABILIDADE TÉCNICA RELATIVA À EXECUÇÃO DA REFORMA OU OBRA - ART/CREA ou RRT/CAU | N | S |
RESPONSABILIDADE TÉCNICA RELATIVA À FISCALIZAÇÃO - ART/CREA ou RRT/CAU | N | S |
TERMO ADITIVO | S | S |
TERMO DE COLABORAÇÃO | S | S |
TERMO DE COMPROMISSO DE ATENDIMENTO LEGISLAÇÃO AMBIENTAL | N | S |
TERMO DE DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE PARCERIA | S | N |
TERMO DE FOMENTO | S | S |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | S | N |
TERMO DO CONVÊNIO | S | S |
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