Alteração de Agentes Responsáveis
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1. Para criar uma alteração, expanda a aba "Alterações do Convênio/Parceria" do instrumento em situação de Convênio/Parceria e clique em "Agentes Responsáveis":
Perfil necessário: Analista Técnico.
As alterações cadastradas serão exibidas na "Lista de Alterações", informando dados do cadastro, data, usuário que cadastrou, o status da alteração do convênio e o tipo de alteração do convênio.
O sistema só permitirá a criação de uma nova alteração do Convênio se não houver outra alteração cadastrada ou se as alterações anteriores tiverem sido concluídas ou canceladas.
3. O SIGCON Saída irá exibir a tela com os dados que podem ser modificados nessa alteração criada:
Altere as informações desejadas e clique em Salvar:
Após o salvamento dos dados, clique em {Gerar Termo de Designação Agente Responsável}. Para cada tipo (Monitoramento e Fiscalização) é gerado um termo.
Gerado o termo, é obrigatório a assinatura do Agente Responsável designado e do Responsável Legal do Concedente para que seja enviado para Publicação:
Atenção: Se a escolha for por Equipe Responsável, é gerado o Termo de Designação mas que não é necessário a assinatura pela equipe para tramitação da alteração.
Caso a escolha seja por Equipe Responsável, é possível incluir o documento de composição da equipe:
Após as devidas assinaturas e inserções de documentos, clicar em {Enviar para Publicação}:
Ao clicar em {Enviar para Publicação} será solicitado a informação da data de publicação da alteração. Informar a data, anexar o documento de publicação e depois clicar em {Publicar Alteração}:
