Órgão
Retornar indicações para ajuste parlamentar
Precondição
O usuário deverá possuir o perfil de Análise de Viabilidade Técnica e a indicação deverá estar com o status de "Retornado pela SEGOV" ou “Em Análise Órgão” ou “Aprovado”;
Somente Indicações Impositivas podem ser enviadas para Ajuste Parlamentar;
Somente Indicações do Tipo Celebração de Convênio podem ser enviadas para Ajuste Parlamentar;
Somente pode retornar para ajuste parlamentar as indicações que não estejam vinculadas a nenhuma proposta/plano/alteração.
Retornar indicação para ajuste parlamentar
Sempre que uma indicação é retornada pelo Órgão para ajuste, o status dela é alterado para Aguardando ajuste parlamentar, no qual será possível editar o seu tipo de atendimento. Além disso, é enviado um e-mail de notificação para que o parlamentar saiba que há uma indicação que deve ser ajustada.
1. O retorno do tipo de atendimento é realizada na tela de Aprovação de Indicações Órgão. Primeiramente, o usuário deverá acessar o menu Emendas > Gerenciar Indicações > Aprovação de Indicações - Órgão.
2. Na próxima tela você vai selecionar a indicação desejada e clicar no botão Retornar Indicação(ões) para Ajuste Parlamentar.
3. Na próxima tela o campo justificativa precisa ser preenchido conforme imagem abaixo e devidamente confirmado:
4. As indicações retornadas para ajuste do tipo de atendimento os status passará a "Aguardando ajuste parlamentar"
Desvincular uma indicação do Proposta/Plano
Acesse o menu
Convênios / Parcerias >> Pesquisar Proposta/ Plano de Trabalho / Convênio / Parceria
2. Pesquise a proposta ou plano de trabalho.
3. Clique sobre o nº da proposta ou do plano de trabalho para abri-lo:
4. No plano de trabalho expande a Aba "Informações Gerais " e localize as indicações vinculadas e clique no botão Expandir, conforme imagem abaixo.
6. Caso queira, retorne à tela de vinculação/desvinculação e verifique a indicação foi desvinculada:
7. A indicação desvinculada e estará disponível para ser retornada para ajuste do tipo de atendimento.
ATENÇÃO:
A partir das Emendas 2021, é possível o retorno pelo órgão de indicações nos status Em Análise Órgão, Em Análise SEGOV e Aprovada sem ter que solicitar à SEGOV.
Prazo para ajuste de Tipo de Atendimento Completo (Gênero - Categoria - Especificação) e o Prazo para ajuste de Categoria e Especificação (sem alterar grupo de despesas) são especificados na LDO e Resolução SEGOV do ano corrente.
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